PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

ESTADO DO PARÁ

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL/LDO/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, Órgão de sua administração direta, com sede nesta cidade, na Tv. Pastor Ananias Vicente Rodrigues, nº 118, Bairro Centro, CEP 68.721.000, inscrita no CNPJ/PMS sob o nº 05.149.166/0001-98, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração Merian Benoliel Gomes, brasileira, casada, Odontóloga/Sanitarista, nomeada pelo Decreto Municipal nº 001/2016-PMS, de 01 de fevereiro de 2016 e autorizada a realizar este Edital, conforme Decreto Municipal nº 054/2018-PMS, , inscrita no CPF/MF sob o nº 085.604.552-72 e portadora da Carteira de Identidade nº 4.077.073-SEGUP/PA, residente e domiciliada nesta Cidade à Rua Pedro dos Santos nº 1399, Bairro Centro, CEP: 68.721.000, SALINÓPOLIS – Pará, torna público o presente Edital de AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL/LDO 2020, com vistas, a dar a publicidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO/2020 do Município de Salinópolis, em relação as suas Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal; Organização e Estrutura dos Orçamentos; Diretrizes Gerais para Elaboração e Execução dos Orçamentos do Município e suas Alterações; Transferências Públicas; Créditos Suplementares e Especiais; Disposições Relativas às Despesas com Pessoal; Disposições sobre as Alterações na Legislação Tributária do Município e das Disposições Finais.

A palavra nessa Audiência Pública será assegurada aos Secretários (as) Municipais, que apresentarão as metas e prioridades das referidas Secretarias para o Exercício de 2020, onde será concedido dez (10) minutos para cada Secretário (a).

Será assegurado cinco (5) minutos para pronunciamento de qualquer pessoa que fizer presente na Audiência, em relação a exposição dos referidos Secretários Municipais.

Essa Audiência Pública, acontecerá no dia 25 de abril de 2019, das 09:00 às 13:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Salinópolis.

O presente Edital será afixado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Salinópolis e publicado no seu Site.

       

         Salinópolis-Pará, 17 de abril de 2019.

        Merian Benoliel Gomes

        Secretária Municipal de Administração