PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Atualizado em 04/09/2019

Edital Complementar de nº. 002/2019/CMDCA – 1ª Retificação

A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SALINÓPOLIS – CMDCA/2019, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal nº 2446/1993, complementada pela Lei Municipal nº2871/2015 e a Comissão Especial, tornam pública a seguinte retificação ao Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:

  1. 1.No , TITULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, ONDE SE LÊ:

Os eleitores votarão somente nos locais destinados pela Comissão Eleitoral, a saber, na Escola Municipal Temístocles Raiol (Av. Júlio César), para os eleitores que possuem seção na zona urbana, e Escola Municipal Professor Orlando Moisés Correa (Alto Pindorana), para os eleitores que possuem seção na zona rural.

LEIA-SE:

Os eleitores votarão somente nos locais destinados pela Comissão Eleitoral, a saber, na EEEFM Dr. Miguel de Santa Brígida, para os eleitores que possuem seção na zona urbana, e Escola Municipal Professor Orlando Moisés Correa (Alto Pindorama), para os eleitores que possuem seção na zona rural.

  1. 2.No - TITULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, ONDE SE LÊ:

Todos os envolvidos no dia da escolha/votação tais como mesa eleitoral, mesa de apuração, equipe de apoio e fiscais, passarão por capacitação, que ocorrerá no dia 20 de agosto de 2019, de 8h às 12h, no auditório da Câmara de Vereadores.

LEIA-SE:

Todos os envolvidos no dia da escolha/votação tais como mesa eleitoral, mesa de apuração, equipe de apoio e fiscais, passarão por capacitação, que ocorrerá no dia 20 de setembro de 2019, de 8h às 12h, no auditório da Câmara de Vereadores.

  1. 3.No Art. 10º TITULO II DA CAMPANHA, item “d”, ONDE SE LÊ:

Os cartazes e folhetos impressos devem ser expostos apenas em residências particulares, com a devida autorização dos proprietários.

LEIA-SE:

Os cartazes e folhetos impressos devem ser expostos apenas em residências particulares, com a devida autorização dos proprietários, incluindo-se, também, as residências mistas que servem de ponto comercial e residência de mesmo proprietário.

Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados.

Salinópolis/PA, 4 de setembro de 2019.

Rosemary Marvão da Silva

Vice-presidente do CMDCA

            Decreto Municipal nº067/08/2018