1ª ERRATA AO EDITAL PREGÃO 009/2018

1ª ERRATA AO EDITAL

MOTIVO: Correção de digitação.

ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018

ONDE SE LÊ:

(...)

8.7.9 - Registro dos produtos nos órgãos competentes e fichas técnicas emitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, os produtos isentos de Registro deverão vir acompanhados do Comunicado de Início de Fabricação; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento devem estar de acordo com as exigências do Manual de Legislação DECRETO Nº 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006, REGULAMENTO DOS ARTS. 27-A, 28-A E 29-A DA LEI No 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991 e da Resolução nº. 035 de 01 de outubro de 2003 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, para produtos de origem animal, será exigido também Certificado de registro no SIF/DIPOA do Produto e fabricante;

AGORA LÊ SE:

(...)

8.7.9 - Registro dos produtos nos órgãos competentes e fichas técnicas, emitidos conforme exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; os produtos isentos de Registro deverão vir acompanhados do Comunicado de Início de Fabricação, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento devem estar de acordo com as exigências do Manual de Legislação DECRETO Nº 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006, REGULAMENTO DOS ARTS. 27-A, 28-A E 29-A DA LEI No 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991 e da Resolução nº. 035 de 01 de outubro de 2003 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, para produtos de origem animal, será exigido também Certificado de registro no SIF/DIPOA do Produto e fabricante;

Salinópolis, 11 de maio de 2018.

TATIANA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA

PREGOEIRA