COMUNICADO PREGÃO 015/2018

COMUNICADO

REFERENTE AO PREGÃO 015/2018

OBJETO: contratação de empresa especializada para confecção de faixas e banners, encadernação, plastificação de documentos e aquisição de serviços gráficos impressos, incluindo todo material e mão de obra necessária, através de sistema de registro de preço.

ASSUNTO: DILIGÊNCIA

O EDITAL NO ITEM ABAIXO DESCRITO NOS DA O DIREITO DE FAZER DILIGENCIAS, ASSIM COMO TAMBÉM CONFORME DISPOSTO NO § 3° DO ART. 43 DA LEI FEDERAL 8.666/93.

8.9.12 - É facultada à Comissão ou Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligências junto aos licitantes, destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente na documentação solicitada e na proposta apresentada, conforme disposto no § 3° do art. 43 da Lei Federal 8.666/93.

POR TANTO, SOLICITO QUE AS EMPRESAS ABAIXO DESCRITO APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS:

1ª EMPRESA: POLISERV COM. E SERV. GRAFICOS LTDA DEVE APRESENTAR DOCUMENTOS ORIGINAIS PARA CONFERENCIA DAS COPIAS QUE CONSTAM EM SUA HABILITAÇÃO, POIS AS MESMAS NÃO POSSUEM SELO DE CARTORIO E NEM CONFERENCIA DE DOCUMENTO POR FUNCIONARIO DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE SALINOPOLIS. DOCUMENTOS: CONTRATO SOCIAL, BALANÇO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA.

2ª EMPRESA: PUERTO RICO DEVE APRESENTAR ORIGINAIS PARA CONFERENCIA DAS COPIAS QUE CONSTAM EM SUA HABILITAÇÃO, POIS AS MESMAS NÃO POSSUEM SELO DE CARTORIO E NEM CONFERENCIA DE DOCUMENTO POR FUNCIONARIO DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE SALINOPOLIS. DOCUMENTOS: RG E CPF DOS PROPRIETARIOS DA EMPRESA, TERMO DE ABERTURA E ENCERAMENTO DO BALANÇO (LIVRO DIARIO), CERTIDÃO MUNICIPAL CND DA SEDE DA LICITANTE, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL, ATESTADOS DE CAPACIDADE TECNICA.

3ª EMPRESA: LC INDUSTRIA GRAFICA DEVE APRESENTAR ORIGINAIS PARA CONFERENCIA DAS COPIAS QUE CONSTAM EM SUA HABILITAÇÃO, POIS AS MESMAS NÃO POSSUEM SELO DE CARTORIO E NEM CONFERENCIA DE DOCUMENTO POR FUNCIONARIO DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE SALINOPOLIS. DOCUMENTOS:  TERMO DE ABERTURA E ENCERAMENTO DO BALANÇO (LIVRO DIARIO), CERTIDÃO MUNICIPAL CND DA SEDE DA LICITANTE, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL, ATESTADOS DE CAPACIDADE TECNICA.

AS EMPRESAS PUERTO RICO E POLISERV COM. E SERV. GRAFICOS LTDA DEVERÃO APRESENTAR JUSTIFICATIVA SOBRE DIVERGENCIA ENCONTRADAS ENTRE DRE (DEMONSTRAÇÃO CONTABIL) E EXTRATO DO SIMPLES NACIONAL APRESENTADO.

NA DRE DA EMPRESA PUERTO RICO APARECE QUE SUA RECEITA OPERACIONAL BRUTA FOI DE R$ 426.789,68 NO ANO DE 2017, POREM NO EXTRATO DO SIMPLES NACIONAL, AS INFORMAÇÕES PASSADAS PARA OS ORGÃOS COMPETENTES FORAM DE R$ 118.453,53. 

NA DRE DA EMPRESA POLISERV APARECE QUE SUA RECEITA OPERACIONAL BRUTA FOI DE R$ 1.574.846,20 NO ANO DE 2017, POREM NO EXTRATO DO SIMPLES NACIONAL, AS INFORMAÇÕES PASSADAS PARA OS ORGÃOS COMPETENTES FORAM DE R$ 783.261,60. 

POR TANTO, SOLICITO QUE AS EMPRESAS APRESENTEM JUSTIFICATIVA ASSINADA PELO CONTADOR QUE EXECUTOU O BALANÇO E O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, ESCLARECENDO ESSA DIVERGENCIA DE VALORES. ESSA JUSTIFICATIVA DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO SETOR DE LICITAÇÃO ANTES DA REABERTURA DO CERTAME. POIS SABEMOS QUE OS VALORES LANÇADOS NO SIMPLES NACIONAL SÃO OS UTILIZADOS PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS DA EMPRESA, GOSTARÍAMOS DO ESCLARECIMENTO SOBRE O ASSUNTO.

TATIANA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA MARTINS

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO