ATA DE HABILITAÇÃO 2º DIA TOMADA DE PREÇO 004/2017

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
2º DIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03050001/17/
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017/TP
OBJETO: AMPLIAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO ATLÂNTICO, MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PA.


Aos 20 dias do mes de julho do ano de dois mil e dezessete, às 10h:00min, reuniu-se a Comissão de Licitações da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, estando presentes os membros: TATIANA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA - Presidente, DAINA TEIXEIRA COSTA - Secretário(a), ELIZABETH LIMA DA CUNHA - Membro, para proceder a reabertura referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03050001/17/ , na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017/TP, que tem como objeto a AMPLIAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO ATLÂNTICO, MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PA.. À presente reabertura não compareceu (ram) a(s) nenhum representante
das licitantes interessadas no certame. Por tanto esta ata será enviada por email e publicado o resultado no portal transparencia do municipio www.salinopolis.pa.gov.br.
O trabalho da comissão iniciou-se com a assinatura dos presentes na lista de presença e posterior o anuncio das licitantes habilitadas. Após a análise de toda documentação pela Comissão Permanente de Licitação foi anunciado o resultado de habilitação das licitantes. As licitantes habilitadas foram: ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Licitantes inabilitados: STYLUS E CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA., SR3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, H.C.ENGENHARIA LTDA-EPP
O participante STYLUS E CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA. foi inabilitado pelo seguinte motivo: A EMPRESA NÃO ATENDEU O ITEM 10.4.2. ALINEA "A.2" (PAGINA 10) E 10.4.3 (PAGINA 11) DO EDITAL DESTE CERTAME, POIS NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FÍSICA DO CREA DO ENGENHEIRO SANITARISTA E NÃO COMPROVOU TER ENGENHEIRO SANITARISTA EM SEU QUADRO DE FUNCIONARIO. O participante SR3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP foi inabilitado pelo seguinte motivo: A EMPRESA NÃO APRESENTOU EM SUA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, ACERVO TECNICO DE SERVIÇOS SIMILARES AO OBEJTO DESTA LICITAÇÃO CONFORME SOLICITA O EDITAL NO ITEM 10.4.3 (PAGINA 11) E
NEM APRESENTOU ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA EM NOME DA LICITANTE
CONFORME SOLICITA O EDITAL NO ITEM 10.4.5 (PAGINA 12). O participante H.C.ENGENHARIA LTDA-EPP foi inabilitado pelo seguinte motivo:  APRESENTOU VARIOS DOCU MENTOS EM PROCESSO DE COPIA SEM AUTENTICAÇÃO DE CARTORIO COMPETENTE OU POR FUNCIONARIOS DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE SALINÓPOLIS, CONTRARIANDO ITEM 10.12 DO EDITAL. OS DOCUMENTOS SEM AUTENTICAÇÃO: IDENTIDADE DE UM SOCIO (FOLHA 02 DA HABILITAÇÃO), CONTRATO SOCIAL (FOLHAS 04 A 30 DA HABILITAÇÃO), CAT DA FOLHAS 55 A
65 DA HABILITAÇÃO, ATESTADOS DE CAPACIDADE TECNICA (DAS FOLHAS 85 A 89 )
HABILITAÇÃO), DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PORTE, TERMO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DO BALANÇO (FOLHAS 106 E 109 DA HABILITAÇÃO), COMPROVANTE DO PAGAMENTO DO CAUÇÃO.  A EMPRESA NÃO ATENDEU O ITEM 10.4.2. ALINEA "A.2" (PAGINA 10 DO EDITAL) E 10.4.3 (PAGINA 11 DO EDITAL) DO EDITAL DESTE CERTAME, POIS NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FÍSICA DO CREA DO ENGENHEIRO SANITARISTA E NÃO COMPROVOU TER ENGENHEIRO SANITARISTA EM SEU QUADRO DE FUNCIONARIO.  NÃO APRESENTOU DHP DO PROFISSIONAL QUE EL ABOROU O BALANÇO CONFORME SOLICITA O ITEM 10.5 (PAGINA 13 A 14 DO EDITAL) EM CONFORMIDADE A RESOLUÇÃO Nº 1402/2012 NESTE ITEM DESCRITO.  A CER TIDÃO SIMPLIFICADA FOI EMITIDA EM 24/01/2017, POR TANTO COM DATA DE EMISSÃO A CIMA DO SOLICITADO NO ITEM 10.2 ALINEA "G" (PAGINA 10 DO EDITAL).  APRESE NTOU ATESTADOS
DE CAPACIDADE TECNICA CONTIDOS NAS FOLHAS 85 A 89 SEM AUTENTICAÇÃO PELO CREA E NEM POR ORGÃO COMPETENTE CONTRARIANDO O QUE SOLICITA O ITEM 10.4.5 (PAGINA 12 DO EDITAL).  A EMPRESA NÃO APRESENTOU EM SUA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL, ACERVO TECNICO DE SERVIÇOS SIMILARES AO OBEJTO DESTA LICITAÇÃO CONFORME SOLICITA O EDITAL NO ITEM 10.4.3 (PAGINA 11) E NEM APRESENTOU ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA EM NOME DA LICITANTE CONFORME SOLICITA O EDITAL NO ITEM
10.4.5 (PAGINA 12). APRESENTOU ALGUNS ATESTADOS OPERACIONAIS MAIS NÃO FORAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PORQUE ESTAVAM EM PROCESSO DE COPIA SEM AUTENTICAÇÃO COM ORIGINAL.  ASSINATURAS DAS DECLARAÇÕES SEM AUTEN TICAÇÃO DE CARTORIO CONTRARIANDO O ITEM 10.15 DO EDITAL.  NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃO
DE ENQUADRAMENTO DE MICRO EMPRESA OU EPP ASSINADA PELO CONTADOR CONFORME SOLICITA O EDITAL NO ITEM 10.4.13 (PAGINA 13 DO EDITAL). A EMPRESA APRESENTOU UMA DECLARAÇÃO ASSINADA PELO PROPRIETÁRIO POREM NÃO DECLAROU QUAL SEU TIPO DE ENQUADRAMENTO (FOLHA 93 DA HABILITAÇÃO).
Segue em anexo parecer do Setor de Engenharia referente a avaliaçao da documentação técnica das licitantes. Para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes presentes.
Será dado prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da lavratura da presente ata conforme art.109 incico 1º alinea "a",
para os interessados darem entrada nos recursos.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
FUNÇÃO NOME ASSINATURA
Presidente TATIANA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA __________________
Secretário DAINA TEIXEIRA COSTA __________________
Membro ELIZABETH LIMA DA CUNHA __________________