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Inauguração USF São Tomé

Inauguração USF São Tomé 07

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Inauguração escola maçariquinho 09

Inaugurada a 10ª (USF)

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Unidade da Saúde da Família, Bairro das Pedrinhas
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DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, previstas na Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, previstas na Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - Estado do Pará, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, que lhe confere o Art. 139, inciso I da Lei Orgânica do Município de Salinópolis e, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Sáude em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO as Portarias Nº 188/GM/MS de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a Portaria Nº 356/GM/MS de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei Nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19); e

CONSIDERANDO a Portaria do Ministro da Justiça Nº 125/2020, que estabelece medidas quanto ao exercício de atividades por servidores do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional, em razão da Pandemia COVID-19; e

CONSIDERANDO o Decreto Nº 609 de março de 2020 do Governo do Estado do Pará;

CONSIDERANDO a Medida Provisória Nº 926 de 20 de março de 2020 do Governo Federal;

DECRETA:

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DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, previstas na Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, previstas na Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - Estado do Pará, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, que lhe confere o Art. 139, inciso I da Lei Orgânica do Município de Salinópolis e, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Sáude em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO as Portarias Nº 188/GM/MS de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a Portaria Nº 356/GM/MS de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei Nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19); e

CONSIDERANDO a Portaria do Ministro da Justiça Nº 125/2020, que estabelece medidas quanto ao exercício de atividades por servidores do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional, em razão da Pandemia COVID-19; e

CONSIDERANDO o Decreto Nº 609 de março de 2020 do Governo do Estado do Pará;

CONSIDERANDO a Medida Provisória Nº 926 de 20 de março de 2020 do Governo Federal;

DECRETA:

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COMUNICADO

COMUNICADO

Por medida de prevenção COVID-19, atendendo as recomendações do Ministério da Saúde, a Prefeitura Municipal de Salinópolis adiará a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, a nova data será publicada nos mesmo meios de comunicação.

Tatiana do Socorro Martins da Silva

Pregoeira

DECRETO Nº 013/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020

DECRETO Nº 013/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020

Declara estado de calamidade pública no Município de Salinópolis para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salinópolis, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe confere o art. 139, inciso I, da Lei Orgânica do Municipal de Salinópolis; e, Considerando as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus (COVID-19) constante do Decreto Municipal nº 011/2020, editado em consonância com o Decreto Estadual nº 609/2020 e Lei Federal nº 13.979/2020; Considerando que recentemente a Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, aprovou, por unanimidade, estado de calamidade pública no Pará; Considerando que a Câmara dos Deputados, em 18 de março de 2020, e o Senado Federal, no dia 20 de março de 2020, reconheceram a existência de calamidade pública para os fins do artigo 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000;  Considerando que as medidas de enfrentamento ao COVID-19 decretadas no âmbito Federal, Estadual e Municipal repercutem diretamente na economia local e impõe o aumento de gastos públicos; Considerando os esforços de reprogramação financeira já empreendidos para ajustar as contas municipais, com o fito de manter a prestação dos serviços públicos e adotar medidas para o enfrentamento da grave situação atual.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, previstas na Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - Estado do Pará, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, que lhe confere o Art. 139, inciso I da Lei Orgânica do Município de Salinópolis e, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.

  CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Sáude em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO as Portarias Nº 188/GM/MS de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a Portaria Nº 356/GM/MS de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei Nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19); e

CONSIDERANDO a Portaria do Ministro da Justiça Nº 125/2020, que estabelece medidas quanto ao exercício de atividades por servidores do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional, em razão da Pandemia COVID-19; e

CONSIDERANDO o Decreto Nº 609 de março de 2020 do Governo do Estado do Pará;

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DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 20 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, previstas na Lei Nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.

O Prefeito Municipal de Salinópolis no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe confere o ART. 139, Inciso 1º, da Lei Orgânica do Município de Salinópolis, tendo em vista o disposto na Lei Nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020,

Considerando a Declaração em Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);

Considerando as Portarias N° 188/GM/MS de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus (2019-nCov);

Considerando a Portaria Nº 356/GM/MS de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei N° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavirus (COVID-19); e Considerando a Portaria do Ministro da Justiça Nº 125/2020, que estabelece medidas quanto ao exercício de atividades por servidores do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional, em razão da Pandemia COVID-19; e Considerando o Decreto Nº 609 de 16 de março de 2020 do Governo do Estado do Pará.

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