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Audiências públicas; Comunicados oficiais; Concursos públicos; Decretos; Instruções normativas; Planos municipais; Portarias; Processos seletivos.
Atos Normativos a partir de 2024
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | 001/2023 | 24/11/2023 | CMAS | O Conselho M. de Assistência Social, resolve aprova a Resolução Nº 001-2023/2025 o Recurso de R$ 599.999,63 (Quinhentos e noventa mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), para a execução da estrutura da Rede Suas no Município | https://drive.google.com/open?id=1Hkr6eAHEKOQvsA7JAPHGeqBKTpy7KWWW&usp=drive_copy |
| Resolução | 018/2023 | 16/10/2023 | Comissão CMDCA | Dispõe sobre divulgação do resultado final após a análise de recursos ou pedido de impugnação sobre o resultado da apuração das urnas das Eleições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar no município de Salinópolis” | https://drive.google.com/open?id=1iKh0Hl1Xe-Vxq3TQe-LuXra4ZCACsVLr&usp=drive_copy |
| Resolução | 017/2023 | 04/10/2023 | Comissão CMDCA | Dispõe sobre o resultado da apuração das Eleicões para a escolha dos membros do Conselho Tutelar nomunicípio de Salinópolis | https://drive.google.com/open?id=1DdYRYWxtpeWO-b-ek34nWiiQTIU3TOft&usp=drive_copy |
| Resolução | 016/2023 | 18/09/2023 | Comissão CMDCA | A eleição do conselho tutelar 2023, será realizada no dia 1o de outubro do referido ano, das 8hs às 17hs, na Escola Municipal Jalile Sanjade (end: Rua José Martins, Bairro: São Tomé – Salinópolis/PA) | https://drive.google.com/open?id=1M2lb0yYLTHt0qH1YOSl8X7PlEH3uGNF-&usp=drive_copy |
| Resolução | 015/2023 | 08/08/2023 | Comissão CMDCA | Dispõe sobre local e horário da Sessão de apresentação dos candidatos habilitados | https://drive.google.com/open?id=1NExrc50I68xAC911mRUOL0z88gR_PSK5&usp=drive_copy |
| Resolução | 014/2023 | 01/08/2023 | Comissão CMDCA | A comissão Especial do CMDCA de Salinópolis, no exercício de suas atribuições legais, torna público o resultado final da prova do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar. | https://drive.google.com/file/d/1q6k6myw6hQiB1wk_wOeGzctB5FdSis9e/view?usp=drive_link |
| Resolução | 013/2023 | 25/07/2023 | Comissão CMDCA | Dispõe sobre local e horário da Reunião de abertura da campanha/ propaganda eleitoral | https://drive.google.com/file/d/1hkOgk2UseHHgeRbLKlTS1HAErJ5Zrlbr/view?usp=drive_link |
| Resolução | 011/2023 | 13/07/2023 | Comissão CMDCA | Dispõe sobre local e horário da Capacitação dos pré-candidatos para a prova de conhecimento | https://drive.google.com/open?id=15Vrdg47x245bjMKXDu56AMHv7ag1rr_o&usp=drive_copy |
| Resolução | 010/2023 | 13/07/2023 | Comissão CMDCA | torna público a relação final das inscrições deferidas eindeferidas do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar parao Quadriênio 2024/2028, após o julgamento dos recursos | https://drive.google.com/open?id=1vnwTmg9d_ZTsXye0LLsZngZViid56Imz&usp=drive_copy |
| Resolução | 009/2023 | 03/07/2023 | Comissão CMDCA | A comissão Especial do CMDCA de Salinópolis, no exercício de suas atribuições legais, torna público a lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2024/2028, | https://drive.google.com/open?id=17wmZLhdPcaHmw9dfvfo2-OHnXrHS3iBE&usp=drive_copy |
| Resolução | 008/2023 | 12/06/2023 | Comissão CMDCA | O CMDCA torna público a lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2024/2028 | https://drive.google.com/open?id=1wteDN8V-Sp65bNs38eIAoYaqKDjs6oS6&usp=drive_copy |
| Resolução | 006/2023 | 08/05/2023 | Comissão CMDCA | Dispõe sobre aprovação do Edital do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – Processo Unificado | https://drive.google.com/open?id=1QAW3kGuFcekqp9RAhFGE3ehIychq-Iu8&usp=drive_copy |
| Resolução | 005/2023 | 08/05/2023 | Comissão CMDCA | Complementa a Resolução n. 03/CMDCA 2023/2024 | https://drive.google.com/open?id=1h-cStu2O6QaXEpZB5JzjSgnNSX6CrcxX&usp=drive_copy |
| Resolução | 004/2023 | 20/04/2023 | Comissão CMDCA | Institui a Comissão Especial encarregada de realizar o processo de escolha dosmembros do Conselho Tutelar do Município de Salinópolis-PA. | https://drive.google.com/open?id=1JoKtoS240VNNlj5zQzW2Us8Wa38U9Pvg&usp=drive_copy |
| Decreto | 003/2024 | 02/01/2024 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre descontos das Multas e dos Juros de mora, para as pessoas Físicas e Jurídicas, inscritos em Dívida Ativa com o Município de Salinópolis - PA, ajuizados ou a ajuizar de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1RVVzQmdHjSWAXCyacus2ODdoci1xNLrL/view |
| Decreto | 002/2024 | 02/01/2024 | GABINETE DO PREFEITO | APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, DO ITBI, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ) | https://drive.google.com/file/d/1yAQAMAGElz1cRqxleHiGCwmQ0Vwf7VBe/view |
| Decreto | 001/2024 | 02/01/2024 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/file/d/1SFz_rlN2S0ZJdQMyWMbR-r5AKmkEtpk9/view |
| Decreto | 163/2023 | 27/12/2023 | GABINETE DO PREFEITO | CRIA A PRAÇA DEALIMENTAÇÃO DO ATALAIAE ESTABELECE REGRAS DEFUNCIONAMENTO. | https://drive.google.com/open?id=1qAR3YmlpuTVM6IEr74xX8eC1HvJH-qPu&usp=drive_copy |
| Decreto | 162/2023 | 22/12/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E ANO NOVO. | https://drive.google.com/open?id=1VZwLgIbqpzH0WPZLJGoxpvi15yiTC5x9&usp=drive_copy |
| Decreto | 161/2023 | 05/12/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 (SEXTA-FEIRA) EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | https://drive.google.com/open?id=1s8QlBVF0oKhbm1HlhoEAHmcW7vRH8s1-&usp=drive_copy |
| Decreto | 160/2023 | 29/11/2023 | GABINETE DO PREFEITO | PROÍBE A VENDA, PERMANÊNCIA, OU CIRCULAÇÃO DE GARRAFAS OU VASILHAMES DE VIDRO NA FAIXA DE AREIA DE TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | https://drive.google.com/open?id=1XZCpp-usgMnTtHj8FX9IYGBxQZgmy9UO&usp=drive_copy |
| Decreto | 157/2023 | 20/11/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a Designação dos Supervisores do Serviço de Inspeção Municipal - SIM | https://drive.google.com/open?id=1-zZQP9_frXnty0n6daM_G0xFovqT4Vj0&usp=drive_copy |
| Decreto | 156/2023 | 14/11/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a formação doConselho Municipal de AssistênciaSocial – CMAS - Biênio 2023/2025,de acordo com a Lei Municipal n°990/1997. | https://drive.google.com/file/d/1fsyucYcumzK5cy86L6eezQa2NYa89M3f/view?usp=sharing |
| Decreto | 155/2023 | 01/11/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 (sexta- feira) em decorrência do feriado nacional do dia 02 (quinta-feira), o qual é celebrado o dia de finados | https://novatimboteua.pa.gov.br/decretos-2023/ |
| Decreto | 153/2023 | 17/10/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro, nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2023, em comemoração ao aniversário da cidade de Salinópolis - PA. | https://drive.google.com/open?id=1qTZ6P6QCLs4RAcZCz_nESD4cZCXATdWv&usp=drive_copy |
| Decreto | 150/2023 | 11/09/2023 | GABINETE DO PREFEITO | NOMEAR, a Sra. WALDINEIA PONTES MAGALHAES, para o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE, da Prefeitura Municipal de Salinópolis, a fim de exercer asatribuições inerentes a cargo, atribuidas por lei, a partir desta data. | https://drive.google.com/open?id=12l3rKt135XMcJ__AJGWcLcoox8Tyq6Wh&usp=drive_copy |
| Decreto | 149/2023 | 11/09/2023 | GABINETE DO PREFEITO | EXONERAR, a Sra. NATALIA GOMES CRUZ, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, daPrefeitura Municipal de Salinópolis, a partir desta data | https://drive.google.com/open?id=1jPxwVQR2JJG_xGrxONlqz-TJaEmkdhAz&usp=drive_copy |
| Decreto | 148/2023 | 04/09/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre o Coordenador doPrograma de Aquisição de Alimentos - PAA. | https://drive.google.com/open?id=1esurEsTG745Dqx0DrOqOjOfOr1ffq4oZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 147/2023 | 04/09/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a 1 ConferênciaMunicipal de Segurança Alimentar eNutricional de Salinópolis - PA. | https://drive.google.com/open?id=15qC1XXuBf0VgOmMHRSxA8uEK9XPSmCpL&usp=drive_copy |
| Decreto | 145/2023 | 29/08/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | https://drive.google.com/open?id=1WIGefN0GzhKxvRkCn1OqJdDNOEyg0hv_&usp=drive_copy |
| Decreto | 144/2023 | 29/08/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | https://drive.google.com/open?id=1D5ElF8sCwcT361-YGfUgwe1X35s8KD5f&usp=drive_copy |
| Decreto | 143/2023 | 29/08/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | https://drive.google.com/open?id=1hY1VnV_CYpQxdD9xqdQS1YvkXhfeW1er&usp=drive_copy |
| Decreto | 142/2023 | 29/08/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | https://drive.google.com/open?id=1h2-NbpKLziw0tMV1QQMJsaKiRxZn-Gfh&usp=drive_copy |
| Decreto | 139/2023 | 11/08/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/file/d/1YuNm4fPRnBdZ-7q3O0wOKjbV8XAJtj89/view?usp=drive_link |
| Decreto | 138/2023 | 11/08/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021 – GOVERNO DIGITAL, DE 29 DE MARÇO DE 2021 | https://drive.google.com/file/d/1e_RVyMR2-kYUeQ51UQctZ2Vw4eLyN6-r/view?usp=drive_link |
| Decreto | 137/2023 | 10/08/2023 | GABINETE DO PREFEITO | dispõe sobre o ponto facultativo no dia 14 (segunda-feira) em decorrência do feriado estadual do dia 15 (terça- feira), o qual comemoramos a Adesão do Grão Pará à Independência do Brasil, no município de Salinópolis – Estado do Pará | https://drive.google.com/open?id=1IBxIcw1YcVY9pSiuVv7Ln-Zbud8MG7Yf&usp=drive_copy |
| Decreto | 135/2023 | 14/07/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023, PUBLICADO EM 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE “APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, DO ITBI, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ) | https://drive.google.com/open?id=1zAqxCNigefpO1fw6IAd8tuq-TqQ1Zp1i&usp=drive_copy |
| Decreto | 134/2023 | 06/07/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | https://drive.google.com/file/d/1g0K10w32_hNbLTSQlPj6jMECEhQnrKRZ |
| Decreto | 131/2023 | 26/06/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Salinópolis - PA | https://drive.google.com/file/d/1l8Fx3Lcgtl6D2ARt2xC1M9mpnFzL9_jW |
| Decreto | 130/2023 | 26/06/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a Renovação da Outorga de Autorização para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Passageiros, em caráter emergencial no Município de Salinópolis | https://drive.google.com/file/d/1x9k13wF9PZS-CKhHxukJJMBxdyWcVxVh |
| Decreto | 129/2023 | 15/06/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro, nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2023, em decorrência das comemorações da “Cidade Junina 2023”, no Município de Salinópolis – PA | https://drive.google.com/open?id=1-41eAbTLSYLnRx44xQ-RtN7yJcd1gh_c&usp=drive_copy |
| Decreto | 126/2023 | 06/06/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a regulamentação do dia designado para Corpus Christi como ponto facultativo, exceto para o Setor de Tributos e Limpeza Urbana | https://drive.google.com/open?id=1y4gjTVsTcSJfsEYklSmQHWpqkWOAlxCu&usp=drive_copy |
| Decreto | 123/2023 | 30/05/2023 | GABINETE DO PREFEITO | "DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALINÓPOLIS DO ESTADO DO PARA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN." | https://drive.google.com/open?id=1KQGBP0kdYKgOVDrKM7w6vmYMP_NFANQH&usp=drive_copy |
| Decreto | 122/2023 | 19/05/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre as regras para apresentação e análise das declarações de bens e de situações que possam gerar conflito de interesse por agentes públicos civis da Administração Pública Municipal dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TI4OAVp--Tdmbp6JoZV2pJcGgtL-t49L&usp=drive_copy |
| Decreto | 119/2023 | 26/04/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Salinópolis CODEMA, Biênio 2023/2024. | https://drive.google.com/open?id=1eQ_tKgEy6A73RHsSozGmmSSLk0OwHqLG&usp=drive_copy |
| Decreto | 093/2023 | 15/03/2023 | GABINETE DO PREFEITO | REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. | https://drive.google.com/file/d/1gAwco-jEGK58Yf1Wta66YY7ac2qxDGj9/view |
| Decreto | 012/2023 | 06/02/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Rk2Ei9MjjmUwEcFh_eR4I45OO9QkBncg&usp=drive_copy |
| Decreto | 010/2023 | 13/01/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a formação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Educação Básica – CACS - FNDE. | https://drive.google.com/open?id=1zuSaKiiDpJTC80uxvxYPPJpfYbck6II6&usp=drive_copy |
| Decreto | 009/2023 | 19/01/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a formação da Comissão de Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância para Execução do Programa Criança Feliz e Selo UNICEF. | https://drive.google.com/open?id=1iBdZSe3Rx26IMn8ZAD6Ogh1JKNf5z_5X&usp=drive_copy |
| Decreto | 007/2023 | 19/01/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DECRETO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS: | https://drive.google.com/open?id=1jSTZ3zoslQY-L1BavwrcUqvNMgm_lGav&usp=drive_copy |
| Decreto | 006/2023 | 06/01/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre descontos das Multas e dos Juros de mora, para as pessoas Físicas e Jurídicas, inscritos em Dívida Ativa com o Município de Salinópolis - PA, ajuizados ou a ajuizar de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1kDUXAE9N180unDeo1C7ErT1G43mFBfzS&usp=drive_copy |
| Decreto | 004/2023 | 02/01/2023 | GABINETE DO PREFEITO | REGULAMENTA MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA GERADA POR ESTABELECIMENTOS E POR VEÍCULOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1lR1hm5CstNPqmNxrw-50xUnDz55FVcnT&usp=drive_copy |
| Decreto | 003/2023 | 02/01/2023 | GABINETE DO PREFEITO | PROÍBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS PRAIAS DA CORVINA E DO MAÇARICO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=17HHEX0wP3YK92wNqk9GwyBpM2R2kC__N&usp=drive_copy |
| Decreto | 002/2023 | 02/01/2023 | GABINETE DO PREFEITO | APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, DO ITBI, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ) | https://drive.google.com/open?id=1Gt94bfiyZFeuI4JWe3whb8mEsdCw1DW3&usp=drive_copy |
| Decreto | 001/2023 | 02/01/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1HFVYDfAE1SyALkReG3hISOuq42T2hkJE&usp=drive_copy |
| Decreto | 064/2022 | 12/12/2022 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA RECEITA DA CONTRIBUIÇÃODE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 76-B DO ADCT, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 93, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=148XyN5IhgwOTy8cfUhsYcASa7o69nVRt&usp=drive_copy |
| Decreto | 063/2022 | 09/12/2022 | GABINETE DO PREFEITO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | https://drive.google.com/open?id=1zQzucvJOitRXSuE3wxkiHzeQyujPV9KV&usp=drive_copy |
| Decreto | 062/2022 | 05/12/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 para a fase de grupos e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1bYJE5HIjuhxouaR00uiuhSccIMBDVA8g&usp=drive_copy |
| Decreto | 059/2022 | 23/11/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 para a fase de grupos e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=111tixa4ZSegZ4_Y6QImFv49GzH8g9QGi&usp=drive_copy |
| Decreto | 058/2022 | 26/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre o dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público, a ser transferido e comemorado no dia 14 de novembro de 2022, como ponto facultativo. | https://drive.google.com/open?id=1GwkakkIadxVgwZBlpeeOzguWKCNwHwhi&usp=drive_copy |
| Decreto | 057/2022 | 21/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre ponto facultativo o dia 22 de outubro de 2022, alusivo à comemoração do aniversário da cidade de Salinópolis – PA. | https://drive.google.com/open?id=1WlxatTonRehhl3I5vTvCP1ZAXHq1lbzE&usp=drive_copy |
| Decreto | 055/2022 | 20/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO | O Prefeito Municipal de Salinópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições Legais; | https://drive.google.com/open?id=1AemHIgElJaeWq1H57BtsFvzspUFYv2yT&usp=drive_copy |
| Decreto | 054/2022 | 19/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO | DECRETO PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, EM CARÁTER EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS | https://drive.google.com/open?id=1zjrQ2U0kF5RYluYUFr9pvyv4xx4XzGtP&usp=drive_copy |
| Decreto | 053/2022 | 19/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro, nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2022, em comemoração ao aniversário da cidade de Salinópolis - PA. | https://drive.google.com/open?id=1zOI4Bxxxxu3ezm0JwGL6ma5xptwDvQty&usp=drive_copy |
| Decreto | 048/2022 | 14/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO | DISPOE SOBRE MECANISMOS DE ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA VOLTADA AO PROVIMENTO DE ESCOLHA DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1A0_ghcDCYt5Q3B-wbZ2QTPe1x2r9Z9qD&usp=drive_copy |
| Decreto | 047/2022 | 13/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a Alteração de 2 (dois) membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUSS, Biênio 2022/2024, no Munícipio de Salinópolis - Pará. | https://drive.google.com/open?id=1vUvEQp-Hbr3MLPv2jT2SmjDH4F9G1zRA&usp=drive_copy |
| Decreto | 046/2022 | 07/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS – ESTADO DO PARÁ. | https://drive.google.com/open?id=1PAP57Q0yaF4hSuMC4hLQip6uRzdaPAb1&usp=drive_copy |
| Decreto | 044/2022 | 09/09/2022 | GABINETE DO PREFEITO | o Prefeito Municipal de Salinópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições Legais; | https://drive.google.com/open?id=1S9DfDXmNu1KthmjK_OTPRs2HUQNz3ItH&usp=drive_copy |
| Decreto | 040/2022 | 02/08/2022 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL No 034/2022. QUE DISPÕE SOBRE “APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, DO ITBI, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO ALVARÁ. | https://drive.google.com/open?id=1Qn7B7ccx_zM7VwBpZApZncCMMlSxnhtk&usp=drive_copy |
| Decreto | 049/2022 | 01/08/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro, no dia 01 de agosto de 2022, em decorrência da festa de enceramento do “Sal Verão”, na cidade de Salinópolis – PA. | https://drive.google.com/open?id=18wsG731LDeX4T8AFTsUaUBCM4BdLOnWY&usp=drive_copy |
| Decreto | 037/2022 | 26/07/2022 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO CONSELHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA. | https://drive.google.com/open?id=15wKyOHOP0beg1AGjUATTkOdLssF2AleW&usp=drive_copy |
| Decreto | 036/2022 | 26/07/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Munícipio de Salinópolis COMSEANS. | https://drive.google.com/open?id=10za1Z-_ZJfzMy3aC-WUYu7j8JrXO6ToW&usp=drive_copy |
| Decreto | 035/2022 | 26/07/2022 | GABINETE DO PREFEITO | REVOGA O DECRETO 48/2021. | https://drive.google.com/open?id=14jbhMcW6H4sYoG46S70-B-ro6Q5uOCNr&usp=drive_copy |
| Decreto | 034/2022 | 18/07/2022 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 003/2022. QUE DISPÕE SOBRE "APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, DO ITBI, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO FUNCIONAMENTO ALVARA. | https://drive.google.com/open?id=1THbxjKqLPxCl2tmLJkmmSWEdlxObxhzm&usp=drive_copy |
| Decreto | 033/2022 | 15/07/2022 | GABINETE DO PREFEITO | O Prefeito Municipal de Salinópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições Legai | https://drive.google.com/open?id=1c25ip8NAzTNxsWX1NeEaBOzwxxG-rYLF&usp=drive_copy |
| Decreto | 032/2022 | 15/07/2022 | GABINETE DO PREFEITO | O Prefeito Municipal de Salinópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições Legais; | https://drive.google.com/open?id=1jj_JH-f2ImjzImxcpY_tjrD9_ZirTfSK&usp=drive_copy |
| Decreto | 029/2022 | 16/02/2022 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEIREIRO DE 2023, SENDO QUE NO DIA 22 (QUARTA-FEIRA) SERÁ ATÉ ÀS 12H00MIN, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS – ESTADO DO PARÁ. | https://drive.google.com/open?id=1Y198uQngNEBuLYN_5fB6KBu5vw3vaEIb&usp=drive_copy |
| Decreto | 026/2022 | 14/06/2022 | GABINETE DO PREFEITO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | https://drive.google.com/open?id=1mjJx3rF1M-vCyY5Uj7fkIbQPRNxFKdMp&usp=drive_copy |
| Decreto | 022/2022 | 30/05/2022 | GABINETE DO PREFEITO | REVOGAR O DECRETO N° 035/10 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DECRETAR NOVO REGIMENTO INTERNO. | https://drive.google.com/open?id=1TmHCrBaIfZH1onufmR_1W250UK0kR4xg&usp=drive_copy |
| Decreto | 020/2022 | 24/05/2022 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM LOCAIS ABERTOS E FECHADOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNÍCIPIO DE SALINÓPOLIS. | https://drive.google.com/open?id=11Tfjkt626fsSPg-5lPc50X13GVVyLoYy&usp=drive_copy |
| Decreto | 018/2022 | 13/05/2022 | GABINETE DO PREFEITO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | https://drive.google.com/open?id=1IS-YX7hfCoFNet-4myHAGbkS6pnQxfZ8&usp=drive_copy |
| Decreto | 017/2022 | 09/05/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 2.040/2005, que institui o Dia Municipal do Evangélico no dia 10 de maio – feriado municipal facultativo. | https://drive.google.com/open?id=1DBHYTYTyRcF5NG0CtdsdTZezhMz94asT&usp=drive_copy |
| Decreto | 015/2022 | 19/04/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastro dos prestadores de serviços turísticos junto ao CADASTUR, conforme lei n° 11.771/2008 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19CdQmzgCZs8idvKjRKSIt-Awtofs-M7W&usp=drive_copy |
| Decreto | 014/2022 | 05/04/2022 | GABINETE DO PREFEITO | revoga o Decreto n° 014 de 02 de março de 2016, que dispõe sobre a proibição temporária de toda e qualquer construção nas áreas mencionadas no referido decreto. | https://drive.google.com/open?id=1ToPRuw6n8C3mbrwnw-csHNqBeOWp5P6A&usp=drive_copy |
| Decreto | 009/2022 | 03/03/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a Designação do Conselho Municipal de Saúde – COMUSS, Biênio 2022/2024, no Munícipio de Salinópolis - Pará. | https://drive.google.com/open?id=1i9IOd8Sv2QtBo0PPtgRxpkz6BQYMHNYj&usp=drive_copy |
| Decreto | 008/2022 | 24/02/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro, nos dins 26. 27 e 28 de fevereiro, 01 e 02 de marco de 2022, em decorrência das comemorações de carnaval, na cidade de Salinópolis - PA. | https://drive.google.com/open?id=1WbxCMNB8P3hsespcN9mCj7AUPKEwBnAz&usp=drive_copy |
| Decreto | 007/2022 | 24/02/2022 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEIREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, SENDO QUE NO DIA 02 (QUARTA-FEIRA) SERÁ ATÉ ÀS 12H00MIN, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS ESTADO DO PARA. | https://drive.google.com/open?id=1QPtbkLKsgGcGqDfL0QbN7whHDLZpiIgK&usp=drive_copy |
| Decreto | 006/2022 | 23/02/2022 | GABINETE DO PREFEITO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS ESTADO DO PARA | https://drive.google.com/open?id=1475tCtV3pcHg5Z1Qj2B-YJ_lie5ck2N6&usp=drive_copy |
| Decreto | 003/2022 | 11/01/2022 | GABINETE DO PREFEITO | APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, DO ITBI, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALACÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ). | https://drive.google.com/open?id=1hjMw_D2yF3qsl26e2S9kxi8uCR1S0e_l&usp=drive_copy |
| Decreto | 001/2022 | 03/01/2022 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Tl6fy7dyAzq8IgPEYLpYak3slqO_-ttl&usp=drive_copy |
| Decreto | 076/2021 | 31/12/2021 | GABINETE DO PREFEITO | REGULAMENTA O ARTIGO XX DA LEI MUNICIPAL N° XXXX, DE XX DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DO MONTANTE DE 70% (SETENTA POR CENTO) DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NA CONTA MUNICIPAL DO FUNDEB. | https://drive.google.com/open?id=1TzE0R_4INEwWYcIxq2yW7E8NQL4e8-fY&usp=drive_copy |
| Decreto | 075/2021 | 22/12/2021 | GABINETE DO PREFEITO | O Prefeito Municipal de Salinópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições Legais; | https://drive.google.com/open?id=1towHkI2AdG6YrHdobsCObUaRIq2wgZs6&usp=drive_copy |
| Decreto | 074/2021 | 22/12/2021 | GABINETE DO PREFEITO | O Prefeito Municipal de Salinópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições Legais; | https://drive.google.com/open?id=1bhegKIia-vHGf8udqQlSWJ4KQALYofVn&usp=drive_copy |
| Decreto | 074/2/2021 | 15/12/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a Designação do Conselho Municipal de Educação para o quadriênio 2021/2024, de acordo com a Lei Municipal n° 2.917/2021, no Munícipio de Salinópolis - Pará. | https://drive.google.com/open?id=1ycE_avIJxjlkj0tIZhJ-iwNlrc-A0ILP&usp=drive_copy |
| Decreto | 073/2021 | 07/12/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para compor o Comitê de Busca Ativa Escolar do Munícipio de Salinópolis - Pará. | https://drive.google.com/open?id=15b-eskoYkVRXKC8my_8zaIE0e_VFJWw2&usp=drive_copy |
| Decreto | 071/2021 | 12/11/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica. | https://drive.google.com/open?id=1CO6EAiH0bliKa8qaRCVsEIm9pe-BLepr&usp=drive_copy |
| Decreto | 065/2021 | 28/10/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Salinópolis , o crédito extraordinário no valor de R$ 293.082,91 (Duzentos e Noventa e Três Mil, Oitenta e Dois Reais e Noventa e Um Centavos) para o fim que indica. | https://drive.google.com/open?id=1ZJTgTiDLbJ0sCpxQz_8880TBp9u4KoNr&usp=drive_copy |
| Decreto | 064/2021 | 27/10/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre o dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 29 de outubro de 2021, como ponto facultativo. | https://drive.google.com/open?id=18pR6R6M63s18aEXRkew-VdcVA6FYy_hG&usp=drive_copy |
| Decreto | 063/2021 | 19/10/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas em vasilhames/garrafas de vidro, nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2021, em comemoração ao aniversário da cidade de Salinópolis - PA. | https://drive.google.com/open?id=1M-n9-guCdKTah1M1jUJv-FaMjfLqpE2a&usp=drive_copy |
| Decreto | 062/2021 | 19/10/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre ponto facultativo o dia 22 de outubro de 2021, alusivo à comemoração do aniversário da cidade de Salinópolis - PA. | https://drive.google.com/open?id=11gWyeMOJI-d4jfpGpBpuWJZ30EwbnfD4&usp=drive_copy |
| Decreto | 001/2021 | 07/10/2021 | SEMUSS | DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1VSiqo2evTNXjbB1uYzhJ9O_JUy8586Lh&usp=drive_copy |
| Decreto | 060/2021 | 04/10/2021 | GABINETE DO PREFEITO | O Prefeito Municipal de Salinópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições legas; | https://drive.google.com/open?id=17pSMu2uHHnlIg-pol9O7empYTUBN5grQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 059/2021 | 04/10/2021 | GABINETE DO PREFEITO | O Prefeito Municipal de Salinópolis,Estado do Pará, República Federativado Brasil, usando de suas atribuiçõeslegas; | https://drive.google.com/open?id=1rq6tp5Tqeiuk8pKUBib_B_lpz8g_cwgy&usp=drive_copy |
| Decreto | 055/2021 | 10/09/2021 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO 20 SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1OkI8iFolCg7fVk54EOLZL2hHCgI5yfoe&usp=drive_copy |
| Decreto | 053/2021 | 19/08/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a regulamentação do Programa "Casa digna" e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1uB4IQrhu6OiiDSFRiWS8eRxohF1MVZtK&usp=drive_copy |
| Decreto | 052/2021 | 19/08/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Salinópolis/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, ainda, revoga o Decreto Municipal Complementar n° 035/2021, de 19 de maio de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1CH9PfqH0I9lo8bgJcjLIBCvOAVwAZuQ3&usp=drive_copy |
| Decreto | 051/2021 | 03/08/2021 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 014/2021, publicado em 08 de janeiro de 2021, que "Aprova o calendário fiscal do IPTU, do ITBI, da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação Funcionamento (Alvará)". | https://drive.google.com/open?id=1eQyP4D3TerzooBh-v9j5W62aXgVqmpSv&usp=drive_copy |
| Decreto | 049/2021 | 22/06/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a alteração de valor do decreto Municipal n° 48/2021, que versa sobre cobrança de estacionamento e organização dos ônibus de turismo tipo passcio, piquenique, com grupos fechados, que são fretados e passam o dia na praia do Atalaia no âmbito do Município de Salinópolis/PA. | https://drive.google.com/open?id=1LhzykMoKj7Wj_AaN6BnE75GrlemXKkz8&usp=drive_copy |
| Decreto | 048/2021 | 15/06/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre cobrança de estacionamento e organização dos ônibus de turismo tipo passeio, piquenique, com grupos fechados, que são fretados e passam o dia na praia do Atalaia no âmbito do Município de Salinópolis/PA. | https://drive.google.com/open?id=1vqLNN830jvecZ12GWS7kMe1usvvPhfQ-&usp=drive_copy |
| Decreto | 047/2021 | 15/06/2021 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 014/2021, publicado em 08 de janeiro de 2021, que "Aprova o calendário fiscal do IPTU, do ITBI, da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação Funcionamento (Alvará)". | https://drive.google.com/open?id=1YLKxkVagnIi8G72l05t1M3JxhX3vfttj&usp=drive_copy |
| Decreto | 041/2021 | 02/06/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a formação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Educação Básica - CACS - FNDE. | https://drive.google.com/open?id=1N7DjO_pi41nkxALzfqSWdRhFEm-rvNfp&usp=drive_copy |
| Decreto | 040/2021 | 01/06/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a regulamentação do dia designado para Corpus Christi como feriado municipal facultativo, exeeto para o Setor de Tributos e Limpeza Urbana. | https://drive.google.com/open?id=1Qwsm63G3wRtDUN0HICJmniXechM_Lrg4&usp=drive_copy |
| Decreto | 037/2021 | 25/05/2021 | GABINETE DO PREFEITO | "Dispõe sobre a formação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - Quadriênio 2021/2025, de acordo com a Lei n° 11.947/2009 e Resolução n° 038/2009 - FNDE." | https://drive.google.com/open?id=1iFyVOPOpe1plyqqSYKddbQKDWsCAUDik&usp=drive_copy |
| Decreto | 036/2021 | 13/05/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a instituição da comissão municipal para claboração dos projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA). exercício de 2022 a 2025 e Lei Orcamentária Anual (LOA), exercício 2022, nomeia seus membros, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1dCV2gtn0abVH91ZuhQoBKd3d0ckqJ2to&usp=drive_copy |
| Decreto | 034/2021 | 12/05/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2021/2023, de acordo com a Lei Municipal n° 990/1997. | https://drive.google.com/open?id=13ziyz7MZ7WBSQYmOWdEL0QD1s9tyJ4zv&usp=drive_copy |
| Decreto | 033/2021 | 06/05/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 2.040/2005, que institui o Dia Municipal do Evangélico no dia 10 de maio feriado municipal facultativo. | https://drive.google.com/open?id=1Fm41JWsWzBcDrhDSt37x0xw2HuZWdTR8&usp=drive_copy |
| Decreto | 032/2021 | 20/04/2021 | GABINETE DO PREFEITO | NOMEAR, o Sr ERICK LEONARDO REIS DIAS, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, a fim de exercer as atribuições inerentes ao cargo, atribuídas por lei, a contar de 01 de maio de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1HLNabgk4fq_cSYN4d0R2Qm3OvpmhnnXD&usp=drive_copy |
| Decreto | 031/2021 | 20/04/2021 | GABINETE DO PREFEITO | NOMEAR, a Sra MARCIA BEATRIZ GOMES DA SILVA, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, a fim de exercer as atribuições inerentes ao cargo, atribuídas por lei, a contar de 20 de abril de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1rMXxvV2T5ZltiHUG_w4nN13qJtX75J5z&usp=drive_copy |
| Decreto | 030/2021 | 19/04/2021 | GABINETE DO PREFEITO | DISPENSAR, o Sr ADEMIR DE ALMEIDA BARROS, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Decreto N° 010/2021 de 02 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Salinópolis, a partir de 30 de abril de 2021. | https://drive.google.com/open?id=18TINjwIzz4D5bvIfmondc1MzoWCu-AS_&usp=drive_copy |
| Decreto | 029/2021 | 19/04/2021 | GABINETE DO PREFEITO | DISPENSAR, o Sr IVANILDO DOS REIS RIBEIRO, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Decreto N° 009/2021 de 02 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Salinópolis, a partir desta data. | https://drive.google.com/open?id=19K6fAHahPYnMi07cjtlUMuPlgr7qCDMK&usp=drive_copy |
| Decreto | 024/2021 | 31/03/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a adequação das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Salinópolis, em razão das novas determinações estabelecidas pelo governo do Estado do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1K5c_rI6Y3XwkUTR-2Tw65tMJLuh1V-ZF&usp=drive_copy |
| Decreto | 023/2021 | 18/03/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a adequação das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Salinópolis, em razão das novas determinações estabelecidas pelo governo do Estado do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1FrE4J3c2jA8pdncxzw1FZiEXfQ-XAwVT&usp=drive_copy |
| Decreto | 022/2021 | 11/03/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a adequação das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Salinópolis, em razão das novas determinações estabelecidas pelo governo do Estado do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1plFetSHy_SXLY8qqAFk351YRIKncwSTO&usp=drive_copy |
| Decreto | 021/2021 | 04/03/2021 | GABINETE DO PREFEITO | NOMEAR, a Sra MONICA LIMA GONCALVES, para o cargo de Secretária Municipal de Finanças, a fim de exercer as atribuições inerentes ao cargo, atribuídas por lei, a contar de 04 de março de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1N0BtDuX-j6XBYRA11KpmOvIPbt0otOqP&usp=drive_copy |
| Decreto | 020/2021 | 03/03/2021 | GABINETE DO PREFEITO | EXONERAR, o Sr JOSE ALBERTO DIAS MONTEIRO, do cargo de Secretário Municipal de Finanças, Decreto N° 001/2021 de 02 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Salinópolis, a partir desta data. | https://drive.google.com/open?id=1L_nZDWhDHItWjESuWIlydOBD_Tn-AiBK&usp=drive_copy |
| Decreto | 018/2021 | 12/02/2021 | GABINETE DO PREFEITO | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DA QUARTA FEIRA DE CINZAS. | https://drive.google.com/open?id=1JeBjQDeqYiWtjZoWui1-OuqqJPbD2trC&usp=drive_copy |
| Decreto | 017/2021 | 09/02/2021 | GABINETE DO PREFEITO | NOMEAR, o Sr° DAYLER JULIO BORGES MONTEIRO, portador do CPF n° 945.535.052-15, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Salinópolis-PA a contar de 09 de fevereiro de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1TzrcprurdHqwWR6GngP2_fP79OAlisIB&usp=drive_copy |
| Decreto | 016/2021 | 05/02/2021 | GABINETE DO PREFEITO | EXONERAR, a Sra LUANA KELLY NORONHA LOIOLA, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, Decreto N° 003/2021 de 02 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Salinópolis, a partir desta data. | https://drive.google.com/open?id=1kzVBWDM-Hnw4k0FOhZtvD-Um0DDJTm9v&usp=drive_copy |
| Decreto | 015/2021 | 08/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscaldo Município (UFM), e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1JZpwa2agZ922fZ5h-YaC3ZmD3nF-2fZN&usp=drive_copy |
| Decreto | 014/2021 | 08/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, DO ITBI, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARA). | https://drive.google.com/open?id=1pyQabpoW-f5T2jbh8DnQjk_HhQ7h-SEb&usp=drive_copy |
| Decreto | 013/2021 | 08/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre Anistia das Multas e dos Juros de mora, para as pessoas Físicas e Jurídicas, de débitos tributários e não tributários, já vencidos ou inscritos em sua Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1Ubilh63tFAXBndSh_v80j1MOFIEOc3hD&usp=drive_copy |
| Decreto | 011/2021 | 02/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | I - NOMEAR, o Sr° TIAGO DA SILVA SANTIAGO, para Exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, a fim de exercer as atribuições ao cargo, atribuídas por lei a contar de 02 de janeiro de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1khZlKpWTRu61PpT4OmHPd9Z9rJHPdjdc&usp=drive_copy |
| Decreto | 010/2021 | 02/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | NOMEAR, o Sr ADEMIR DE ALMEIDA BARROS, para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, a fim de exercer as atribuições ao cargo, atribuídas por lei a contar de 02 de janeiro de 2021. | https://drive.google.com/open?id=14diAZLOKRmJl3Np5fjg9aQkhHwwND6Pq&usp=drive_copy |
| Decreto | 009/2021 | 02/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | NOMEAR, o SÃO IVANILDO DOS REIS RIBEIRO, para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a fim de exercer as atribuições ao cargo, atribuídas por lei a contar de 02 de janeiro de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1ibZnp7NYIc5QrvrkwIRgpGGQ0pP-o8j5&usp=drive_copy |
| Decreto | 008/2021 | 02/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | NOMEAR, o Sr° RODRIGO LEMOS FERREIRA, para Exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, a fim de exercer as atribuições Ao cargo, atribuídas por lei a contar de 02 de janeiro de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1jkwcSxlNQhKngQUJtWrATayvy32sjKjr&usp=drive_copy |
| Decreto | 007/2021 | 02/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | I - NOMEAR, o Sr° FABRICIO HIDEO TANAKA DA SILVA, para Exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES, a fim de exercer as atribuições ao cargo, atribuídas por lei a contar de 02 de ianeiro de 2021 | https://drive.google.com/open?id=1ze1CnJ9Dg08G-Mm8ovfqo5Bh26niDnMa&usp=drive_copy |
| Decreto | 006/2021 | 02/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | I - NOMEAR, o Sr° SILVAN SERGIO DA FONSECA CARDOSO, para Exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a fim de exercer as atribuições ao cargo, atribuídas por lei a contar de 02 de janeiro de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1HZkwAiILb5bPjpMc-se9pukKljzBOUBU&usp=drive_copy |
| Decreto | 005/2021 | 02/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | NOMFAR, o S° JULIO CESAR VIEIRA, para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO, a fim de exercer as atribuições ao cargo, atribuidas portei a contar de 02 de Janeiro de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1ZYa0-QIITn335LDIdxuJSWnqumm1_9xS&usp=drive_copy |
| Decreto | 004/2021 | 02/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | NOMEAR, a Sra GIOVANA FERNADA CASTRO LEMOS, para cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL, a fim de exercer as atribulções ao cargo abrouicas sor contar de o2 de Janeiro de 2021.4 | https://drive.google.com/open?id=1bfi3RpOhnJOBYp90MMVLiLlgyCBfozTc&usp=drive_copy |
| Decreto | 003/2021 | 02/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | NOMEAR, a Srª LUANA KELLY NORONHA LOIOLA, para o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; a fim de exercer as atribuições ao cargo, atribuidas por letra 1 contar de 02 de Janeiro de 2022 | https://drive.google.com/open?id=19FX3ViUrSVdSbGS0MCE1CSbEsn1vPABf&usp=drive_copy |
| Decreto | 002/2021 | 02/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | 1 - NOMEAR, & Sra CYNTHIA CAROLINE GOMES DE SENA, para o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO a fim de exercer as atribuições do cargo. atriotadas de 02 de Janeiro de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1aoisssH6Gm3cTsXWG6GPEHDczaeNCzpQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 001/2021 | 02/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | NOMEAR, o Sr° JOSE ALBERTO DIAS MONTEIRO, para Exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, a fim de exercor as atribuições 5 ao cargo, atribuidas por lei e contar de 02 de janeiro de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1ETDU5PrH6r3LbUH3WHVTp5uKr-vy0Zil&usp=drive_copy |
| Decreto | 041/2020 | 07/12/2020 | GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | https://drive.google.com/open?id=14uYS9ACjYzckSRiMmK5lHRXJd3nMgq-1&usp=drive_copy |
| Decreto | 039/2020 | 31/11/2020 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1oniDdN4lT-NEuY5fJzlrclEbJUhHmieW&usp=drive_copy |
| Decreto | 028/2020 | 27/06/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Salinópolis/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19 e, ainda, revoga o Decreto Municipal n°. 026/2020, de 09 de junho de 2020. | https://drive.google.com/open?id=1Uit9ETq7BM-vX74VW5FlmaDMD-qqLSN_&usp=drive_copy |
| Decreto | 025/2020 | 26/05/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, no âmbito do Município de Salinópolis/PA, à pandemia do novo Coronavirus (COVID-19). | https://drive.google.com/open?id=1D9TSPVAwokWOyU0MPtOfNTLytjYG5nSe&usp=drive_copy |
| Decreto | 023/2020 | 14/05/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei N° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | https://drive.google.com/open?id=1TuCCmEswbX8UV6-15EXJiU1tIkyJ26Ih&usp=drive_copy |
| Decreto | 024/2020 | 13/05/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei Federal no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no âmbito do Município de Salinópolis/PA. | https://drive.google.com/open?id=1gmdiP78SbapshN_P1KWOQTU5t5c1rzN-&usp=drive_copy |
| Decreto | 022/2020 | 29/04/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei Federal no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no âmbito do Município de Salinópolis/PA. | https://drive.google.com/open?id=1beMv-FFQw3J9Sfc687imFnGyGUsBG9az&usp=drive_copy |
| Decreto | 021/2020 | 29/04/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei No 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | https://drive.google.com/open?id=1ObiQn-Nv2XW0oG774fn4x0Ucvri7JLCH&usp=drive_copy |
| Decreto | 020/2020 | 29/04/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei Federal no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no âmbito do Município de Salinópolis/PA. | https://drive.google.com/open?id=1dMBHiatIF1-c7ljHOuh1jDrtzV9A6vbZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 019/2020 | 27/04/2020 | GABINETE DO PREFEITO | O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, | https://drive.google.com/open?id=1y2k1Z8705PNmXnMHDMuzVYbz3njCxn3l&usp=drive_copy |
| Decreto | 018/2020 | 23/04/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a prorrogação da adoção das medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID- 19), previstas na Lei Federal no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no âmbito do Município de Salinópolis/PA. | https://drive.google.com/open?id=1OWy-RQoxYmcAWq6o26a_jNhHVh4RPhKn&usp=drive_copy |
| Decreto | 017/2020 | 13/04/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei N° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | https://drive.google.com/open?id=1XJ4dThTKsWPCKpvg1Jt8I1WrL29h1LY1&usp=drive_copy |
| Decreto | 016/2020 | 13/04/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei N° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | https://drive.google.com/open?id=15BC5i3MDi2B8IBSgt8B0JDYj5j8Vtz4P&usp=drive_copy |
| Decreto | 015/2020 | 01/04/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei N° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | https://drive.google.com/open?id=1cIyiGuSz15H9mC-FMzIkEvs0MvPMzsfz&usp=drive_copy |
| Decreto | 013/2020 | 23/03/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Declara estado de calamidade pública no Município de Salinópolis para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1620G56CAiTFa3kfF4dOu0M0ertOFZu_E&usp=drive_copy |
| Decreto | 011/2020 | 20/03/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, previstas na Lei No 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | https://drive.google.com/open?id=1d3Vl401tC7b4jb33CmRPG1IO8rZaNQSj&usp=drive_copy |
| Decreto | 010/2020 | 18/03/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a suspensão temporária de serviços e órgãos da Administração Pública, como medida de enfrentamento de emergência de Saúde Pública e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1OoX2A6_wBE5fuaXJW_8-0l9O2bHgxqIn&usp=drive_copy |
| Decreto | 014/2020 | 06/02/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, previstas na Lei n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | https://drive.google.com/open?id=1bg4fSlPT7okFtRZZyYqYEOrEhky1b-0S&usp=drive_copy |
| Decreto | 012/2020 | 06/02/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, previstas na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. | https://drive.google.com/open?id=1X4qTaxtelAFTY_s0kVOAP1Bb7mcPpf1r&usp=drive_copy |
| Decreto | 020/2018 | 29/06/2018 | GABINETE DO PREFEITO | DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDE, PARA O BIÊNIO 2017/2019. | https://drive.google.com/open?id=1LpDpasq1QilgPSmjsk-KbmMKejuKVFLA&usp=drive_copy |
| Decreto | 015/2018 | 20/04/2018 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe Sobre: Institui o Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB no Município de Salinópolis e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1XS80onpkWNdYnJm5JCWCUKahRw2pNV9I&usp=drive_copy |
| Decreto | 011/2018 | 12/03/2018 | GABINETE DO PREFEITO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - ESTADO DO PARA. | https://drive.google.com/open?id=1S4Nb6_p0uhG7KjMPSLCSgXkTd6hnx6ET&usp=drive_copy |
| Decreto | 010/2018 | 09/03/2018 | GABINETE DO PREFEITO | ESTABELECE LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA NAS AREAS OUE ESPECIFICA SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS ESTADO DO PARÁ. | https://drive.google.com/open?id=152Dq53QYPPflIm7h8q8rXvAyu0VNrj6y&usp=drive_copy |
| Decreto | 009/2018 | 27/02/2018 | GABINETE DO PREFEITO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - ESTADO DO PARÁ. | https://drive.google.com/open?id=1isz77sM_UJ09f02LWIg8D9dU256G_UPi&usp=drive_copy |
| Decreto | 008/2018 | 20/02/2018 | GABINETE DO PREFEITO | DECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - ESTADO DO PARA. | https://drive.google.com/open?id=1ban_cL08UexjkXE_g0BUPx4SxiZuPi8S&usp=drive_copy |
| Decreto | 007/2018 | 20/02/2018 | GABINETE DO PREFEITO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - ESTADO DO PARÁ. | https://drive.google.com/open?id=1LmSMnoZj5-8-f9qf17tU22apWB40_HzU&usp=drive_copy |
| Decreto | 148/2017 | 07/11/2017 | GABINETE DO PREFEITO | REGULAMENTA A LEI FEDERAL No12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DEACESSO INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL. | https://drive.google.com/open?id=1LX_titHAuV8VOkbWA_aaX_rMvtGwIw6n&usp=drive_copy |
| Decreto | 006/2011 | 07/04/2011 | GABINETE DO PREFEITO | Altera o Decreto Nº 014/2010 e dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de Salinópolis (PA). | https://drive.google.com/file/d/1fzwNd7fG3JFZ2cnjyhp2oP2SDBjgOZuz/view?usp=drive_link |
| Portaria | 043/2023 | 22/11/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Prorrogação de prazo para conclusão da Sindicância Administrativa para apuração da suspensão do fornecimento do abastecimento de água do bairro Nova Brasília, bem como a ocorrência de outras suspensões do fornecimento de água em outros bairros deste município, no fim do mês de outubro de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1tgRV31bJD4H4OU2OguH3LmjriB-Qpxb_&usp=drive_copy |
| Portaria | 042/2023 | 06/11/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Instaura Sindicância Administrativa investigativa e designa servidores para composição de comissão que menciona | https://drive.google.com/open?id=1DyfggMLMX-EK3tuPwMKoxFdhhfRq3IPI&usp=drive_copy |
| Portaria | 041/2023 | 01/11/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1BFMBvyofJisRU0_iodrqQ9JBxh_mLxqW&usp=drive_copy |
| Portaria | 040/2023 | 10/10/2023 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE QUAIS SERVIDORESMUNICIPAIS PODERÃO ASSINARDOCUMENTOS DE RESGATE DEENFITEUSE PARA CONSOLIDAÇÃODO DOMÍNIO PLENO NA CONDIÇÃODE RESPONSÁVEL TÉCNICO. | https://drive.google.com/file/d/12D2y5jfdwu6Z3tK3zY7ThjwZeDFnA2YE/view?usp=sharing |
| Portaria | 033/2023 | 21/08/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Nomear o Sra. Emanoela do Socorro Santa Brígida Blanc como Agente de Desenvolvimento do Município de Salinópolis. | https://drive.google.com/file/d/1AeZ-agKJGKebERGWt2KneZ1vccJ5s8JM/view?usp=drive_link |
| Portaria | 025/2023 | 17/05/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1sHrl5uJozghB40ihK2r0xd6We2WpqufN&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2023 | 02/01/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma eletrônica, de acordo com a Lei n°8.666/93 e Lei n°10.520/2002: | https://drive.google.com/open?id=1exqEBKJRkJzg0mI344eYch5c6ugY6fQu&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2023 | 02/01/2023 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis | https://drive.google.com/open?id=1G9akz5mVmznGYvxsOQ2Tp0mf_eCghxv-&usp=drive_copy |
| Portaria | 042/2022 | 31/08/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1kT-af4OTlTdwAO4MQvSdO1FKoUoI3yVT&usp=drive_copy |
| Portaria | 042/2022 | 31/08/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. | https://drive.google.com/open?id=1YioH87xc_Q-YJZIxYB5bL8zRJwAgweZk&usp=drive_copy |
| Portaria | 040/2022 | 31/08/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kT-af4OTlTdwAO4MQvSdO1FKoUoI3yVT&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2022 | 04/01/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma eletrônica, de acordo com a Lei n°8.666/93 e Lei n°10.520/2002: | https://drive.google.com/open?id=1bw5IuzHQm_a74Ki3DjU6I9Baf4k8TG_z&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2022 | 04/01/2022 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis | https://drive.google.com/open?id=1JtB2URXKoyMIkWwFrVvqbtesAqRsZKiQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 078/2021 | 05/08/2021 | GABINETE DO PREFEITO | EXONERAR, a pedido do servidor. o Sr THIAGO LUIS NASCIMENTO DE SOUSA, do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, a contar de 05 de agosto de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1T2bUpAJHVHYkreiQW3gQWtLUcmDtH3dy&usp=drive_copy |
| Portaria | 077/2021 | 04/08/2021 | GABINETE DO PREFEITO | EXONERAR, o Sr ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA. do cargo de PROCURADOR MUNICIPAL Código PMS - ASU 1711; a contar de 06 de agosto de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1-JK9iWQuR3q3GpCXffVXxkgcCAStR7xD&usp=drive_copy |
| Portaria | 071/2021 | 06/07/2021 | GABINETE DO PREFEITO | EXONERAR, a pedido do S.r. EDENILSON MOURA LISBOA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor, conforme protocolo n° 1653/2021, a contar 06 de julho 2021. | https://drive.google.com/open?id=1Of5CpEszPTmQKMnEq2oHmCk42lNbf8Gs&usp=drive_copy |
| Portaria | 068/2021 | 01/07/2021 | GABINETE DO PREFEITO | EXONERAR, a pedido do S.. ANTONIO JOAO DE BORGES CORREA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Vigia, conforme protocolo n° 1580/2021, a contar 01 de julho 2021. | https://drive.google.com/open?id=15BFTkeu_c5rvF-TYmjt22u2BiWbpu_Xd&usp=drive_copy |
| Portaria | 006/2021 | 02/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | NOMEAR O ASSESSOR TECNICO. EMPLANEJAMENTOS E PROJETOS | https://drive.google.com/open?id=1SiZJMMV476pgDaVJafrNmurdB9jwF7Ma&usp=drive_copy |
| Portaria | 005/2021 | 02/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 | https://drive.google.com/open?id=1870HMNnj3BpmSQr3J3ulAJVWYtbTqA8b&usp=drive_copy |
| Portaria | 004/2021 | 02/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis: | https://drive.google.com/open?id=1AWcAlOxGP2cvzURF_0iz6bAI1xSX7Lom&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2021 | 02/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO | NOMEAR, O ASSESSOR/TÉCNIÇO EM COMPRAS E CONTRATOS - Código-PNS DAS 2014, a contar de 02 de Janeiro de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1kOmvuEs7YYOopYxkAHLYSpxqEFJ3QnRP&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2020 | 02/01/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis: | https://drive.google.com/open?id=1gjyuCYi24wugB0ehgPWbqHgeqLN1DG0R&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2020 | 02/01/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002. | https://drive.google.com/open?id=1bFd3rYzjrgN5l-gPWx2Zsmq6s8s3JvrR&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2019 | 02/01/2019 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis | https://drive.google.com/open?id=1qLZiVWesMRDeZabAggZdjY9vXkY5HWWq&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2019 | 02/01/2019 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002. | https://drive.google.com/open?id=1Wd7aiPYYtKHT6K2j6PBpwUXOyNkq7cYw&usp=drive_copy |
| Portaria | 006/2018 | 19/01/2018 | GABINETE DO PREFEITO | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1oEoav6BzJ-NFaUzGaOnL6OyEnCOVhriK&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2018 | 02/01/2018 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis: | https://drive.google.com/open?id=1gOeFOVgkikjn436FXNPe-JlAgOvyrxeN&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2018 | 02/01/2018 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 | https://drive.google.com/open?id=1eddJS_Syt1yyY2ucG5Ds5QWp4wjRqm8k&usp=drive_copy |
| Portaria | 017/2017 | 02/01/2017 | GABINETE DO PREFEITO | Nomear, a AssessorA TécnicA em Compras e Contratos - Código PMS - DAS 2014, a contar de 02 de janeiro de 2017. | https://drive.google.com/open?id=1WLuo8ShQfpnMHW19zOnKRk8TvzqhNC7T&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2017 | 02/01/2017 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis: | https://drive.google.com/open?id=1WCZmMydchkOvT6IUtee4YhpHmRUZ3yg1&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2017 | 02/01/2017 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002. | https://drive.google.com/open?id=1kWy0zs8yC6_OGCkSz863SeqnM-LX32yr&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2016 | 04/01/2016 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002. | https://drive.google.com/open?id=1N38jXWenswzHGwma19RJD4riguMVk38M&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2016 | 04/01/2016 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis: | https://drive.google.com/open?id=1Rbfyi7KNxDFt83tw_mV-BhSW3CdsROVO&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2015 | 02/01/2015 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002. | https://drive.google.com/open?id=1ouVtxMf8nXjfFHeeQCjqbWnGvz0YF3co&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2015 | 02/01/2015 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os servidores a seguir relacionados para compor a ComissãoPermanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis: | https://drive.google.com/open?id=1XOnlkzArNyIFxTytNhELHiEi8aGIsIF4&usp=drive_copy |
| Portaria | 059/2014 | 15/10/2014 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis, na Chamada Pública n° 02/2014: | https://drive.google.com/open?id=1h0zZvRsxP4pjnr41qhWCMl9qDB8blcab&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2014 | 02/01/2014 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização damodalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21de junho de 1993 e modificações posteriores e lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002. | https://drive.google.com/open?id=1cjqg3PRYqFXMysM_AZ6iO9xXKBdmkXq6&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2014 | 02/01/2014 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis: | https://drive.google.com/open?id=1davOQO328SWwHDGzBCBufRGpcHc3lBOb&usp=drive_copy |
| Portaria | 014/2013 | 02/01/2013 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002. | https://drive.google.com/open?id=1DG3F8ouzT1gyC-EEfr8-wvRY6DCddoMG&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2013 | 02/01/2013 | GABINETE DO PREFEITO | Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis: | https://drive.google.com/open?id=1czNC5cbfOHmHoe-U-LPHYExkCiJXlD4M&usp=drive_copy |
