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Atos normativos

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Atos Normativos a partir de 2024

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Resolução001/202324/11/2023CMASO Conselho M. de Assistência Social, resolve aprova a Resolução Nº 001-2023/2025 o Recurso de R$ 599.999,63 (Quinhentos e noventa mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), para a execução da estrutura da Rede Suas no Municípiohttps://drive.google.com/open?id=1Hkr6eAHEKOQvsA7JAPHGeqBKTpy7KWWW&usp=drive_copy
Resolução018/202316/10/2023Comissão CMDCA Dispõe sobre divulgação do resultado final após a análise de recursos ou pedido de impugnação sobre o resultado da apuração das urnas das Eleições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar no município de Salinópolis”https://drive.google.com/open?id=1iKh0Hl1Xe-Vxq3TQe-LuXra4ZCACsVLr&usp=drive_copy
Resolução017/202304/10/2023Comissão CMDCA Dispõe sobre o resultado da apuração das Eleicões para a escolha dos membros do Conselho Tutelar no município de Salinópolishttps://drive.google.com/open?id=1DdYRYWxtpeWO-b-ek34nWiiQTIU3TOft&usp=drive_copy
Resolução016/202318/09/2023Comissão CMDCA A eleição do conselho tutelar 2023, será realizada no dia 1o de outubro do referido ano, das 8hs às 17hs, na Escola Municipal Jalile Sanjade (end: Rua José Martins, Bairro: São Tomé – Salinópolis/PA)https://drive.google.com/open?id=1M2lb0yYLTHt0qH1YOSl8X7PlEH3uGNF-&usp=drive_copy
Resolução015/202308/08/2023Comissão CMDCA Dispõe sobre local e horário da Sessão de apresentação dos candidatos habilitadoshttps://drive.google.com/open?id=1NExrc50I68xAC911mRUOL0z88gR_PSK5&usp=drive_copy
Resolução014/202301/08/2023Comissão CMDCA A comissão Especial do CMDCA de Salinópolis, no exercício de suas atribuições legais, torna público o resultado final da prova do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar.https://drive.google.com/file/d/1q6k6myw6hQiB1wk_wOeGzctB5FdSis9e/view?usp=drive_link
Resolução013/202325/07/2023Comissão CMDCA Dispõe sobre local e horário da Reunião de abertura da campanha/ propaganda eleitoralhttps://drive.google.com/file/d/1hkOgk2UseHHgeRbLKlTS1HAErJ5Zrlbr/view?usp=drive_link
Resolução011/202313/07/2023Comissão CMDCA Dispõe sobre local e horário da Capacitação dos pré-candidatos para a prova de conhecimentohttps://drive.google.com/open?id=15Vrdg47x245bjMKXDu56AMHv7ag1rr_o&usp=drive_copy
Resolução010/202313/07/2023Comissão CMDCA torna público a relação final das inscrições deferidas e indeferidas do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2024/2028, após o julgamento dos recursoshttps://drive.google.com/open?id=1vnwTmg9d_ZTsXye0LLsZngZViid56Imz&usp=drive_copy
Resolução009/202303/07/2023Comissão CMDCA A comissão Especial do CMDCA de Salinópolis, no exercício de suas atribuições legais, torna público a lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2024/2028,https://drive.google.com/open?id=17wmZLhdPcaHmw9dfvfo2-OHnXrHS3iBE&usp=drive_copy
Resolução008/202312/06/2023Comissão CMDCA O CMDCA torna público a lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2024/2028https://drive.google.com/open?id=1wteDN8V-Sp65bNs38eIAoYaqKDjs6oS6&usp=drive_copy
Resolução006/202308/05/2023Comissão CMDCA Dispõe sobre aprovação do Edital do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – Processo Unificadohttps://drive.google.com/open?id=1QAW3kGuFcekqp9RAhFGE3ehIychq-Iu8&usp=drive_copy
Resolução005/202308/05/2023Comissão CMDCA Complementa a Resolução n. 03/CMDCA 2023/2024https://drive.google.com/open?id=1h-cStu2O6QaXEpZB5JzjSgnNSX6CrcxX&usp=drive_copy
Resolução004/202320/04/2023Comissão CMDCA Institui a Comissão Especial encarregada de realizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Salinópolis-PA.https://drive.google.com/open?id=1JoKtoS240VNNlj5zQzW2Us8Wa38U9Pvg&usp=drive_copy
Decreto003/202402/01/2024GABINETE DO PREFEITODispõe sobre descontos das Multas e dos Juros de mora, para as pessoas Físicas e Jurídicas, inscritos em Dívida Ativa com o Município de Salinópolis - PA, ajuizados ou a ajuizar de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1RVVzQmdHjSWAXCyacus2ODdoci1xNLrL/view
Decreto002/202402/01/2024GABINETE DO PREFEITOAPROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, DO ITBI, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)https://drive.google.com/file/d/1yAQAMAGElz1cRqxleHiGCwmQ0Vwf7VBe/view
Decreto001/202402/01/2024GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/file/d/1SFz_rlN2S0ZJdQMyWMbR-r5AKmkEtpk9/view
Decreto163/202327/12/2023GABINETE DO PREFEITOCRIA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO ATALAIA E ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO. https://drive.google.com/open?id=1qAR3YmlpuTVM6IEr74xX8eC1HvJH-qPu&usp=drive_copy
Decreto162/202322/12/2023GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E ANO NOVO.https://drive.google.com/open?id=1VZwLgIbqpzH0WPZLJGoxpvi15yiTC5x9&usp=drive_copy
Decreto161/202305/12/2023GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 (SEXTA-FEIRA) EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.https://drive.google.com/open?id=1s8QlBVF0oKhbm1HlhoEAHmcW7vRH8s1-&usp=drive_copy
Decreto160/202329/11/2023GABINETE DO PREFEITOPROÍBE A VENDA, PERMANÊNCIA, OU CIRCULAÇÃO DE GARRAFAS OU VASILHAMES DE VIDRO NA FAIXA DE AREIA DE TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.https://drive.google.com/open?id=1XZCpp-usgMnTtHj8FX9IYGBxQZgmy9UO&usp=drive_copy
Decreto157/202320/11/2023GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a Designação dos Supervisores do Serviço de Inspeção Municipal - SIMhttps://drive.google.com/open?id=1-zZQP9_frXnty0n6daM_G0xFovqT4Vj0&usp=drive_copy
Decreto156/202314/11/2023GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - Biênio 2023/2025, de acordo com a Lei Municipal n° 990/1997.https://drive.google.com/file/d/1fsyucYcumzK5cy86L6eezQa2NYa89M3f/view?usp=sharing
Decreto155/202301/11/2023GABINETE DO PREFEITODispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 (sexta- feira) em decorrência do feriado nacional do dia 02 (quinta-feira), o qual é celebrado o dia de finadoshttps://novatimboteua.pa.gov.br/decretos-2023/
Decreto153/202317/10/2023GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro, nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2023, em comemoração ao aniversário da cidade de Salinópolis - PA.https://drive.google.com/open?id=1qTZ6P6QCLs4RAcZCz_nESD4cZCXATdWv&usp=drive_copy
Decreto150/202311/09/2023GABINETE DO PREFEITONOMEAR, a Sra. WALDINEIA PONTES MAGALHAES, para o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, da Prefeitura Municipal de Salinópolis, a fim de exercer as atribuições inerentes a cargo, atribuidas por lei, a partir desta data.https://drive.google.com/open?id=12l3rKt135XMcJ__AJGWcLcoox8Tyq6Wh&usp=drive_copy
Decreto149/202311/09/2023GABINETE DO PREFEITOEXONERAR, a Sra. NATALIA GOMES CRUZ, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Salinópolis, a partir desta datahttps://drive.google.com/open?id=1jPxwVQR2JJG_xGrxONlqz-TJaEmkdhAz&usp=drive_copy
Decreto148/202304/09/2023GABINETE DO PREFEITODispõe sobre o Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.https://drive.google.com/open?id=1esurEsTG745Dqx0DrOqOjOfOr1ffq4oZ&usp=drive_copy
Decreto147/202304/09/2023GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a 1 Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Salinópolis - PA.https://drive.google.com/open?id=15qC1XXuBf0VgOmMHRSxA8uEK9XPSmCpL&usp=drive_copy
Decreto145/202329/08/2023GABINETE DO PREFEITODECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.https://drive.google.com/open?id=1WIGefN0GzhKxvRkCn1OqJdDNOEyg0hv_&usp=drive_copy
Decreto144/202329/08/2023GABINETE DO PREFEITODECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.https://drive.google.com/open?id=1D5ElF8sCwcT361-YGfUgwe1X35s8KD5f&usp=drive_copy
Decreto143/202329/08/2023GABINETE DO PREFEITODECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.https://drive.google.com/open?id=1hY1VnV_CYpQxdD9xqdQS1YvkXhfeW1er&usp=drive_copy
Decreto142/202329/08/2023GABINETE DO PREFEITODECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.https://drive.google.com/open?id=1h2-NbpKLziw0tMV1QQMJsaKiRxZn-Gfh&usp=drive_copy
Decreto139/202311/08/2023GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/1YuNm4fPRnBdZ-7q3O0wOKjbV8XAJtj89/view?usp=drive_link
Decreto138/202311/08/2023GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021 – GOVERNO DIGITAL, DE 29 DE MARÇO DE 2021https://drive.google.com/file/d/1e_RVyMR2-kYUeQ51UQctZ2Vw4eLyN6-r/view?usp=drive_link
Decreto137/202310/08/2023GABINETE DO PREFEITOdispõe sobre o ponto facultativo no dia 14 (segunda-feira) em decorrência do feriado estadual do dia 15 (terça- feira), o qual comemoramos a Adesão do Grão Pará à Independência do Brasil, no município de Salinópolis – Estado do Paráhttps://drive.google.com/open?id=1IBxIcw1YcVY9pSiuVv7Ln-Zbud8MG7Yf&usp=drive_copy
Decreto135/202314/07/2023GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023, PUBLICADO EM 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE “APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, DO ITBI, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)https://drive.google.com/open?id=1zAqxCNigefpO1fw6IAd8tuq-TqQ1Zp1i&usp=drive_copy
Decreto134/202306/07/2023GABINETE DO PREFEITODECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.https://drive.google.com/file/d/1g0K10w32_hNbLTSQlPj6jMECEhQnrKRZ
Decreto131/202326/06/2023GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Salinópolis - PAhttps://drive.google.com/file/d/1l8Fx3Lcgtl6D2ARt2xC1M9mpnFzL9_jW
Decreto130/202326/06/2023GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a Renovação da Outorga de Autorização para Execução do Serviço de Transporte Coletivo Passageiros, em caráter emergencial no Município de Salinópolishttps://drive.google.com/file/d/1x9k13wF9PZS-CKhHxukJJMBxdyWcVxVh
Decreto129/202315/06/2023GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro, nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2023, em decorrência das comemorações da “Cidade Junina 2023”, no Município de Salinópolis – PAhttps://drive.google.com/open?id=1-41eAbTLSYLnRx44xQ-RtN7yJcd1gh_c&usp=drive_copy
Decreto126/202306/06/2023GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a regulamentação do dia designado para Corpus Christi como ponto facultativo, exceto para o Setor de Tributos e Limpeza Urbanahttps://drive.google.com/open?id=1y4gjTVsTcSJfsEYklSmQHWpqkWOAlxCu&usp=drive_copy
Decreto123/202330/05/2023GABINETE DO PREFEITO"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALINÓPOLIS DO ESTADO DO PARA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN."https://drive.google.com/open?id=1KQGBP0kdYKgOVDrKM7w6vmYMP_NFANQH&usp=drive_copy
Decreto122/202319/05/2023GABINETE DO PREFEITODispõe sobre as regras para apresentação e análise das declarações de bens e de situações que possam gerar conflito de interesse por agentes públicos civis da Administração Pública Municipal dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1TI4OAVp--Tdmbp6JoZV2pJcGgtL-t49L&usp=drive_copy
Decreto119/202326/04/2023GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Salinópolis CODEMA, Biênio 2023/2024.https://drive.google.com/open?id=1eQ_tKgEy6A73RHsSozGmmSSLk0OwHqLG&usp=drive_copy
Decreto093/202315/03/2023GABINETE DO PREFEITOREGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA.https://drive.google.com/file/d/1gAwco-jEGK58Yf1Wta66YY7ac2qxDGj9/view
Decreto012/202306/02/2023GABINETE DO PREFEITODECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1Rk2Ei9MjjmUwEcFh_eR4I45OO9QkBncg&usp=drive_copy
Decreto010/202313/01/2023GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a formação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Educação Básica – CACS - FNDE.https://drive.google.com/open?id=1zuSaKiiDpJTC80uxvxYPPJpfYbck6II6&usp=drive_copy
Decreto009/202319/01/2023GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a formação da Comissão de Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância para Execução do Programa Criança Feliz e Selo UNICEF.https://drive.google.com/open?id=1iBdZSe3Rx26IMn8ZAD6Ogh1JKNf5z_5X&usp=drive_copy
Decreto007/202319/01/2023GABINETE DO PREFEITODECRETO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS:https://drive.google.com/open?id=1jSTZ3zoslQY-L1BavwrcUqvNMgm_lGav&usp=drive_copy
Decreto006/202306/01/2023GABINETE DO PREFEITODispõe sobre descontos das Multas e dos Juros de mora, para as pessoas Físicas e Jurídicas, inscritos em Dívida Ativa com o Município de Salinópolis - PA, ajuizados ou a ajuizar de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1kDUXAE9N180unDeo1C7ErT1G43mFBfzS&usp=drive_copy
Decreto004/202302/01/2023GABINETE DO PREFEITOREGULAMENTA MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA GERADA POR ESTABELECIMENTOS E POR VEÍCULOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1lR1hm5CstNPqmNxrw-50xUnDz55FVcnT&usp=drive_copy
Decreto003/202302/01/2023GABINETE DO PREFEITOPROÍBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS PRAIAS DA CORVINA E DO MAÇARICO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=17HHEX0wP3YK92wNqk9GwyBpM2R2kC__N&usp=drive_copy
Decreto002/202302/01/2023GABINETE DO PREFEITOAPROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, DO ITBI, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)https://drive.google.com/open?id=1Gt94bfiyZFeuI4JWe3whb8mEsdCw1DW3&usp=drive_copy
Decreto001/202302/01/2023GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1HFVYDfAE1SyALkReG3hISOuq42T2hkJE&usp=drive_copy
Decreto064/202212/12/2022GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA RECEITA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 76-B DO ADCT, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 93, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=148XyN5IhgwOTy8cfUhsYcASa7o69nVRt&usp=drive_copy
Decreto063/202209/12/2022GABINETE DO PREFEITODECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.https://drive.google.com/open?id=1zQzucvJOitRXSuE3wxkiHzeQyujPV9KV&usp=drive_copy
Decreto062/202205/12/2022GABINETE DO PREFEITODispõe sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 para a fase de grupos e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1bYJE5HIjuhxouaR00uiuhSccIMBDVA8g&usp=drive_copy
Decreto059/202223/11/2022GABINETE DO PREFEITODispõe sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 para a fase de grupos e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=111tixa4ZSegZ4_Y6QImFv49GzH8g9QGi&usp=drive_copy
Decreto058/202226/10/2022GABINETE DO PREFEITODispõe sobre o dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público, a ser transferido e comemorado no dia 14 de novembro de 2022, como ponto facultativo.https://drive.google.com/open?id=1GwkakkIadxVgwZBlpeeOzguWKCNwHwhi&usp=drive_copy
Decreto057/202221/10/2022GABINETE DO PREFEITODispõe sobre ponto facultativo o dia 22 de outubro de 2022, alusivo à comemoração do aniversário da cidade de Salinópolis – PA.https://drive.google.com/open?id=1WlxatTonRehhl3I5vTvCP1ZAXHq1lbzE&usp=drive_copy
Decreto055/202220/10/2022GABINETE DO PREFEITOO Prefeito Municipal de Salinópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições Legais;https://drive.google.com/open?id=1AemHIgElJaeWq1H57BtsFvzspUFYv2yT&usp=drive_copy
Decreto054/202219/10/2022GABINETE DO PREFEITODECRETO PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, EM CARÁTER EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIShttps://drive.google.com/open?id=1zjrQ2U0kF5RYluYUFr9pvyv4xx4XzGtP&usp=drive_copy
Decreto053/202219/10/2022GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro, nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2022, em comemoração ao aniversário da cidade de Salinópolis - PA.https://drive.google.com/open?id=1zOI4Bxxxxu3ezm0JwGL6ma5xptwDvQty&usp=drive_copy
Decreto048/202214/10/2022GABINETE DO PREFEITODISPOE SOBRE MECANISMOS DE ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA VOLTADA AO PROVIMENTO DE ESCOLHA DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1A0_ghcDCYt5Q3B-wbZ2QTPe1x2r9Z9qD&usp=drive_copy
Decreto047/202213/10/2022GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a Alteração de 2 (dois) membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUSS, Biênio 2022/2024, no Munícipio de Salinópolis - Pará.https://drive.google.com/open?id=1vUvEQp-Hbr3MLPv2jT2SmjDH4F9G1zRA&usp=drive_copy
Decreto046/202207/10/2022GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS – ESTADO DO PARÁ.https://drive.google.com/open?id=1PAP57Q0yaF4hSuMC4hLQip6uRzdaPAb1&usp=drive_copy
Decreto044/202209/09/2022GABINETE DO PREFEITOo Prefeito Municipal de Salinópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições Legais;https://drive.google.com/open?id=1S9DfDXmNu1KthmjK_OTPRs2HUQNz3ItH&usp=drive_copy
Decreto040/202202/08/2022GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL No 034/2022. QUE DISPÕE SOBRE “APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, DO ITBI, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO ALVARÁ.https://drive.google.com/open?id=1Qn7B7ccx_zM7VwBpZApZncCMMlSxnhtk&usp=drive_copy
Decreto049/202201/08/2022GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro, no dia 01 de agosto de 2022, em decorrência da festa de enceramento do “Sal Verão”, na cidade de Salinópolis – PA.https://drive.google.com/open?id=18wsG731LDeX4T8AFTsUaUBCM4BdLOnWY&usp=drive_copy
Decreto037/202226/07/2022GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO CONSELHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA.https://drive.google.com/open?id=15wKyOHOP0beg1AGjUATTkOdLssF2AleW&usp=drive_copy
Decreto036/202226/07/2022GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Munícipio de Salinópolis COMSEANS.https://drive.google.com/open?id=10za1Z-_ZJfzMy3aC-WUYu7j8JrXO6ToW&usp=drive_copy
Decreto035/202226/07/2022GABINETE DO PREFEITOREVOGA O DECRETO 48/2021.https://drive.google.com/open?id=14jbhMcW6H4sYoG46S70-B-ro6Q5uOCNr&usp=drive_copy
Decreto034/202218/07/2022GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 003/2022. QUE DISPÕE SOBRE "APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, DO ITBI, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO FUNCIONAMENTO ALVARA.https://drive.google.com/open?id=1THbxjKqLPxCl2tmLJkmmSWEdlxObxhzm&usp=drive_copy
Decreto033/202215/07/2022GABINETE DO PREFEITOO Prefeito Municipal de Salinópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições Legaihttps://drive.google.com/open?id=1c25ip8NAzTNxsWX1NeEaBOzwxxG-rYLF&usp=drive_copy
Decreto032/202215/07/2022GABINETE DO PREFEITOO Prefeito Municipal de Salinópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições Legais;https://drive.google.com/open?id=1jj_JH-f2ImjzImxcpY_tjrD9_ZirTfSK&usp=drive_copy
Decreto029/202216/02/2022GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEIREIRO DE 2023, SENDO QUE NO DIA 22 (QUARTA-FEIRA) SERÁ ATÉ ÀS 12H00MIN, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS – ESTADO DO PARÁ.https://drive.google.com/open?id=1Y198uQngNEBuLYN_5fB6KBu5vw3vaEIb&usp=drive_copy
Decreto026/202214/06/2022GABINETE DO PREFEITODECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.https://drive.google.com/open?id=1mjJx3rF1M-vCyY5Uj7fkIbQPRNxFKdMp&usp=drive_copy
Decreto022/202230/05/2022GABINETE DO PREFEITOREVOGAR O DECRETO N° 035/10 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DECRETAR NOVO REGIMENTO INTERNO.https://drive.google.com/open?id=1TmHCrBaIfZH1onufmR_1W250UK0kR4xg&usp=drive_copy
Decreto020/202224/05/2022GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM LOCAIS ABERTOS E FECHADOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNÍCIPIO DE SALINÓPOLIS.https://drive.google.com/open?id=11Tfjkt626fsSPg-5lPc50X13GVVyLoYy&usp=drive_copy
Decreto018/202213/05/2022GABINETE DO PREFEITODECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.https://drive.google.com/open?id=1IS-YX7hfCoFNet-4myHAGbkS6pnQxfZ8&usp=drive_copy
Decreto017/202209/05/2022GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 2.040/2005, que institui o Dia Municipal do Evangélico no dia 10 de maio – feriado municipal facultativo.https://drive.google.com/open?id=1DBHYTYTyRcF5NG0CtdsdTZezhMz94asT&usp=drive_copy
Decreto015/202219/04/2022GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a obrigatoriedade do cadastro dos prestadores de serviços turísticos junto ao CADASTUR, conforme lei n° 11.771/2008 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=19CdQmzgCZs8idvKjRKSIt-Awtofs-M7W&usp=drive_copy
Decreto014/202205/04/2022GABINETE DO PREFEITOrevoga o Decreto n° 014 de 02 de março de 2016, que dispõe sobre a proibição temporária de toda e qualquer construção nas áreas mencionadas no referido decreto.https://drive.google.com/open?id=1ToPRuw6n8C3mbrwnw-csHNqBeOWp5P6A&usp=drive_copy
Decreto009/202203/03/2022GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a Designação do Conselho Municipal de Saúde – COMUSS, Biênio 2022/2024, no Munícipio de Salinópolis - Pará.https://drive.google.com/open?id=1i9IOd8Sv2QtBo0PPtgRxpkz6BQYMHNYj&usp=drive_copy
Decreto008/202224/02/2022GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro, nos dins 26. 27 e 28 de fevereiro, 01 e 02 de marco de 2022, em decorrência das comemorações de carnaval, na cidade de Salinópolis - PA.https://drive.google.com/open?id=1WbxCMNB8P3hsespcN9mCj7AUPKEwBnAz&usp=drive_copy
Decreto007/202224/02/2022GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEIREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, SENDO QUE NO DIA 02 (QUARTA-FEIRA) SERÁ ATÉ ÀS 12H00MIN, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS ESTADO DO PARA.https://drive.google.com/open?id=1QPtbkLKsgGcGqDfL0QbN7whHDLZpiIgK&usp=drive_copy
Decreto006/202223/02/2022GABINETE DO PREFEITODECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS ESTADO DO PARAhttps://drive.google.com/open?id=1475tCtV3pcHg5Z1Qj2B-YJ_lie5ck2N6&usp=drive_copy
Decreto003/202211/01/2022GABINETE DO PREFEITOAPROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, DO ITBI, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALACÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ).https://drive.google.com/open?id=1hjMw_D2yF3qsl26e2S9kxi8uCR1S0e_l&usp=drive_copy
Decreto001/202203/01/2022GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1Tl6fy7dyAzq8IgPEYLpYak3slqO_-ttl&usp=drive_copy
Decreto076/202131/12/2021GABINETE DO PREFEITOREGULAMENTA O ARTIGO XX DA LEI MUNICIPAL N° XXXX, DE XX DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DO MONTANTE DE 70% (SETENTA POR CENTO) DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NA CONTA MUNICIPAL DO FUNDEB.https://drive.google.com/open?id=1TzE0R_4INEwWYcIxq2yW7E8NQL4e8-fY&usp=drive_copy
Decreto075/202122/12/2021GABINETE DO PREFEITOO Prefeito Municipal de Salinópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições Legais;https://drive.google.com/open?id=1towHkI2AdG6YrHdobsCObUaRIq2wgZs6&usp=drive_copy
Decreto074/202122/12/2021GABINETE DO PREFEITOO Prefeito Municipal de Salinópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições Legais;https://drive.google.com/open?id=1bhegKIia-vHGf8udqQlSWJ4KQALYofVn&usp=drive_copy
Decreto074/2/202115/12/2021GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a Designação do Conselho Municipal de Educação para o quadriênio 2021/2024, de acordo com a Lei Municipal n° 2.917/2021, no Munícipio de Salinópolis - Pará.https://drive.google.com/open?id=1ycE_avIJxjlkj0tIZhJ-iwNlrc-A0ILP&usp=drive_copy
Decreto073/202107/12/2021GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a Nomeação da Comissão para compor o Comitê de Busca Ativa Escolar do Munícipio de Salinópolis - Pará.https://drive.google.com/open?id=15b-eskoYkVRXKC8my_8zaIE0e_VFJWw2&usp=drive_copy
Decreto071/202112/11/2021GABINETE DO PREFEITODeclara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica.https://drive.google.com/open?id=1CO6EAiH0bliKa8qaRCVsEIm9pe-BLepr&usp=drive_copy
Decreto065/202128/10/2021GABINETE DO PREFEITOAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Salinópolis , o crédito extraordinário no valor de R$ 293.082,91 (Duzentos e Noventa e Três Mil, Oitenta e Dois Reais e Noventa e Um Centavos) para o fim que indica.https://drive.google.com/open?id=1ZJTgTiDLbJ0sCpxQz_8880TBp9u4KoNr&usp=drive_copy
Decreto064/202127/10/2021GABINETE DO PREFEITODispõe sobre o dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 29 de outubro de 2021, como ponto facultativo.https://drive.google.com/open?id=18pR6R6M63s18aEXRkew-VdcVA6FYy_hG&usp=drive_copy
Decreto063/202119/10/2021GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas em vasilhames/garrafas de vidro, nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2021, em comemoração ao aniversário da cidade de Salinópolis - PA.https://drive.google.com/open?id=1M-n9-guCdKTah1M1jUJv-FaMjfLqpE2a&usp=drive_copy
Decreto062/202119/10/2021GABINETE DO PREFEITODispõe sobre ponto facultativo o dia 22 de outubro de 2021, alusivo à comemoração do aniversário da cidade de Salinópolis - PA.https://drive.google.com/open?id=11gWyeMOJI-d4jfpGpBpuWJZ30EwbnfD4&usp=drive_copy
Decreto001/202107/10/2021SEMUSSDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1VSiqo2evTNXjbB1uYzhJ9O_JUy8586Lh&usp=drive_copy
Decreto060/202104/10/2021GABINETE DO PREFEITOO Prefeito Municipal de Salinópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições legas;https://drive.google.com/open?id=17pSMu2uHHnlIg-pol9O7empYTUBN5grQ&usp=drive_copy
Decreto059/202104/10/2021GABINETE DO PREFEITOO Prefeito Municipal de Salinópolis,Estado do Pará, República Federativado Brasil, usando de suas atribuiçõeslegas;https://drive.google.com/open?id=1rq6tp5Tqeiuk8pKUBib_B_lpz8g_cwgy&usp=drive_copy
Decreto055/202110/09/2021GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO 20 SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1OkI8iFolCg7fVk54EOLZL2hHCgI5yfoe&usp=drive_copy
Decreto053/202119/08/2021GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a regulamentação do Programa "Casa digna" e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1uB4IQrhu6OiiDSFRiWS8eRxohF1MVZtK&usp=drive_copy
Decreto052/202119/08/2021GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Salinópolis/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, ainda, revoga o Decreto Municipal Complementar n° 035/2021, de 19 de maio de 2021.https://drive.google.com/open?id=1CH9PfqH0I9lo8bgJcjLIBCvOAVwAZuQ3&usp=drive_copy
Decreto051/202103/08/2021GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 014/2021, publicado em 08 de janeiro de 2021, que "Aprova o calendário fiscal do IPTU, do ITBI, da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação Funcionamento (Alvará)".https://drive.google.com/open?id=1eQyP4D3TerzooBh-v9j5W62aXgVqmpSv&usp=drive_copy
Decreto049/202122/06/2021GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a alteração de valor do decreto Municipal n° 48/2021, que versa sobre cobrança de estacionamento e organização dos ônibus de turismo tipo passcio, piquenique, com grupos fechados, que são fretados e passam o dia na praia do Atalaia no âmbito do Município de Salinópolis/PA.https://drive.google.com/open?id=1LhzykMoKj7Wj_AaN6BnE75GrlemXKkz8&usp=drive_copy
Decreto048/202115/06/2021GABINETE DO PREFEITODispõe sobre cobrança de estacionamento e organização dos ônibus de turismo tipo passeio, piquenique, com grupos fechados, que são fretados e passam o dia na praia do Atalaia no âmbito do Município de Salinópolis/PA.https://drive.google.com/open?id=1vqLNN830jvecZ12GWS7kMe1usvvPhfQ-&usp=drive_copy
Decreto047/202115/06/2021GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE A ALTERACÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 014/2021, publicado em 08 de janeiro de 2021, que "Aprova o calendário fiscal do IPTU, do ITBI, da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação Funcionamento (Alvará)".https://drive.google.com/open?id=1YLKxkVagnIi8G72l05t1M3JxhX3vfttj&usp=drive_copy
Decreto041/202102/06/2021GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a formação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Educação Básica - CACS - FNDE.https://drive.google.com/open?id=1N7DjO_pi41nkxALzfqSWdRhFEm-rvNfp&usp=drive_copy
Decreto040/202101/06/2021GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a regulamentação do dia designado para Corpus Christi como feriado municipal facultativo, exeeto para o Setor de Tributos e Limpeza Urbana.https://drive.google.com/open?id=1Qwsm63G3wRtDUN0HICJmniXechM_Lrg4&usp=drive_copy
Decreto037/202125/05/2021GABINETE DO PREFEITO"Dispõe sobre a formação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - Quadriênio 2021/2025, de acordo com a Lei n° 11.947/2009 e Resolução n° 038/2009 - FNDE."https://drive.google.com/open?id=1iFyVOPOpe1plyqqSYKddbQKDWsCAUDik&usp=drive_copy
Decreto036/202113/05/2021GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a instituição da comissão municipal para claboração dos projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA). exercício de 2022 a 2025 e Lei Orcamentária Anual (LOA), exercício 2022, nomeia seus membros, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1dCV2gtn0abVH91ZuhQoBKd3d0ckqJ2to&usp=drive_copy
Decreto034/202112/05/2021GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2021/2023, de acordo com a Lei Municipal n° 990/1997.https://drive.google.com/open?id=13ziyz7MZ7WBSQYmOWdEL0QD1s9tyJ4zv&usp=drive_copy
Decreto033/202106/05/2021GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 2.040/2005, que institui o Dia Municipal do Evangélico no dia 10 de maio feriado municipal facultativo.https://drive.google.com/open?id=1Fm41JWsWzBcDrhDSt37x0xw2HuZWdTR8&usp=drive_copy
Decreto032/202120/04/2021GABINETE DO PREFEITONOMEAR, o Sr ERICK LEONARDO REIS DIAS, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, a fim de exercer as atribuições inerentes ao cargo, atribuídas por lei, a contar de 01 de maio de 2021.https://drive.google.com/open?id=1HLNabgk4fq_cSYN4d0R2Qm3OvpmhnnXD&usp=drive_copy
Decreto031/202120/04/2021GABINETE DO PREFEITONOMEAR, a Sra MARCIA BEATRIZ GOMES DA SILVA, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, a fim de exercer as atribuições inerentes ao cargo, atribuídas por lei, a contar de 20 de abril de 2021.https://drive.google.com/open?id=1rMXxvV2T5ZltiHUG_w4nN13qJtX75J5z&usp=drive_copy
Decreto030/202119/04/2021GABINETE DO PREFEITODISPENSAR, o Sr ADEMIR DE ALMEIDA BARROS, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Decreto N° 010/2021 de 02 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Salinópolis, a partir de 30 de abril de 2021.https://drive.google.com/open?id=18TINjwIzz4D5bvIfmondc1MzoWCu-AS_&usp=drive_copy
Decreto029/202119/04/2021GABINETE DO PREFEITODISPENSAR, o Sr IVANILDO DOS REIS RIBEIRO, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Decreto N° 009/2021 de 02 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Salinópolis, a partir desta data.https://drive.google.com/open?id=19K6fAHahPYnMi07cjtlUMuPlgr7qCDMK&usp=drive_copy
Decreto024/202131/03/2021GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a adequação das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Salinópolis, em razão das novas determinações estabelecidas pelo governo do Estado do Pará.https://drive.google.com/open?id=1K5c_rI6Y3XwkUTR-2Tw65tMJLuh1V-ZF&usp=drive_copy
Decreto023/202118/03/2021GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a adequação das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Salinópolis, em razão das novas determinações estabelecidas pelo governo do Estado do Pará.https://drive.google.com/open?id=1FrE4J3c2jA8pdncxzw1FZiEXfQ-XAwVT&usp=drive_copy
Decreto022/202111/03/2021GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a adequação das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Salinópolis, em razão das novas determinações estabelecidas pelo governo do Estado do Pará.https://drive.google.com/open?id=1plFetSHy_SXLY8qqAFk351YRIKncwSTO&usp=drive_copy
Decreto021/202104/03/2021GABINETE DO PREFEITONOMEAR, a Sra MONICA LIMA GONCALVES, para o cargo de Secretária Municipal de Finanças, a fim de exercer as atribuições inerentes ao cargo, atribuídas por lei, a contar de 04 de março de 2021.https://drive.google.com/open?id=1N0BtDuX-j6XBYRA11KpmOvIPbt0otOqP&usp=drive_copy
Decreto020/202103/03/2021GABINETE DO PREFEITOEXONERAR, o Sr JOSE ALBERTO DIAS MONTEIRO, do cargo de Secretário Municipal de Finanças, Decreto N° 001/2021 de 02 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Salinópolis, a partir desta data.https://drive.google.com/open?id=1L_nZDWhDHItWjESuWIlydOBD_Tn-AiBK&usp=drive_copy
Decreto018/202112/02/2021GABINETE DO PREFEITODECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DA QUARTA FEIRA DE CINZAS.https://drive.google.com/open?id=1JeBjQDeqYiWtjZoWui1-OuqqJPbD2trC&usp=drive_copy
Decreto017/202109/02/2021GABINETE DO PREFEITONOMEAR, o Sr° DAYLER JULIO BORGES MONTEIRO, portador do CPF n° 945.535.052-15, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Salinópolis-PA a contar de 09 de fevereiro de 2021.https://drive.google.com/open?id=1TzrcprurdHqwWR6GngP2_fP79OAlisIB&usp=drive_copy
Decreto016/202105/02/2021GABINETE DO PREFEITOEXONERAR, a Sra LUANA KELLY NORONHA LOIOLA, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, Decreto N° 003/2021 de 02 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Salinópolis, a partir desta data.https://drive.google.com/open?id=1kzVBWDM-Hnw4k0FOhZtvD-Um0DDJTm9v&usp=drive_copy
Decreto015/202108/01/2021GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscaldo Município (UFM), e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1JZpwa2agZ922fZ5h-YaC3ZmD3nF-2fZN&usp=drive_copy
Decreto014/202108/01/2021GABINETE DO PREFEITOAPROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, DO ITBI, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARA).https://drive.google.com/open?id=1pyQabpoW-f5T2jbh8DnQjk_HhQ7h-SEb&usp=drive_copy
Decreto013/202108/01/2021GABINETE DO PREFEITODispõe sobre Anistia das Multas e dos Juros de mora, para as pessoas Físicas e Jurídicas, de débitos tributários e não tributários, já vencidos ou inscritos em sua Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1Ubilh63tFAXBndSh_v80j1MOFIEOc3hD&usp=drive_copy
Decreto011/202102/01/2021GABINETE DO PREFEITOI - NOMEAR, o Sr° TIAGO DA SILVA SANTIAGO, para Exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, a fim de exercer as atribuições ao cargo, atribuídas por lei a contar de 02 de janeiro de 2021.https://drive.google.com/open?id=1khZlKpWTRu61PpT4OmHPd9Z9rJHPdjdc&usp=drive_copy
Decreto010/202102/01/2021GABINETE DO PREFEITONOMEAR, o Sr ADEMIR DE ALMEIDA BARROS, para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, a fim de exercer as atribuições ao cargo, atribuídas por lei a contar de 02 de janeiro de 2021.https://drive.google.com/open?id=14diAZLOKRmJl3Np5fjg9aQkhHwwND6Pq&usp=drive_copy
Decreto009/202102/01/2021GABINETE DO PREFEITONOMEAR, o SÃO IVANILDO DOS REIS RIBEIRO, para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a fim de exercer as atribuições ao cargo, atribuídas por lei a contar de 02 de janeiro de 2021.https://drive.google.com/open?id=1ibZnp7NYIc5QrvrkwIRgpGGQ0pP-o8j5&usp=drive_copy
Decreto008/202102/01/2021GABINETE DO PREFEITONOMEAR, o Sr° RODRIGO LEMOS FERREIRA, para Exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, a fim de exercer as atribuições Ao cargo, atribuídas por lei a contar de 02 de janeiro de 2021.https://drive.google.com/open?id=1jkwcSxlNQhKngQUJtWrATayvy32sjKjr&usp=drive_copy
Decreto007/202102/01/2021GABINETE DO PREFEITOI - NOMEAR, o Sr° FABRICIO HIDEO TANAKA DA SILVA, para Exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES, a fim de exercer as atribuições ao cargo, atribuídas por lei a contar de 02 de ianeiro de 2021https://drive.google.com/open?id=1ze1CnJ9Dg08G-Mm8ovfqo5Bh26niDnMa&usp=drive_copy
Decreto006/202102/01/2021GABINETE DO PREFEITOI - NOMEAR, o Sr° SILVAN SERGIO DA FONSECA CARDOSO, para Exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a fim de exercer as atribuições ao cargo, atribuídas por lei a contar de 02 de janeiro de 2021.https://drive.google.com/open?id=1HZkwAiILb5bPjpMc-se9pukKljzBOUBU&usp=drive_copy
Decreto005/202102/01/2021GABINETE DO PREFEITONOMFAR, o S° JULIO CESAR VIEIRA, para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO, a fim de exercer as atribuições ao cargo, atribuidas portei a contar de 02 de Janeiro de 2021.https://drive.google.com/open?id=1ZYa0-QIITn335LDIdxuJSWnqumm1_9xS&usp=drive_copy
Decreto004/202102/01/2021GABINETE DO PREFEITONOMEAR, a Sra GIOVANA FERNADA CASTRO LEMOS, para cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL, a fim de exercer as atribulções ao cargo abrouicas sor contar de o2 de Janeiro de 2021.4https://drive.google.com/open?id=1bfi3RpOhnJOBYp90MMVLiLlgyCBfozTc&usp=drive_copy
Decreto003/202102/01/2021GABINETE DO PREFEITONOMEAR, a Srª LUANA KELLY NORONHA LOIOLA, para o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; a fim de exercer as atribuições ao cargo, atribuidas por letra 1 contar de 02 de Janeiro de 2022https://drive.google.com/open?id=19FX3ViUrSVdSbGS0MCE1CSbEsn1vPABf&usp=drive_copy
Decreto002/202102/01/2021GABINETE DO PREFEITO1 - NOMEAR, & Sra CYNTHIA CAROLINE GOMES DE SENA, para o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO a fim de exercer as atribuições do cargo. atriotadas de 02 de Janeiro de 2021.https://drive.google.com/open?id=1aoisssH6Gm3cTsXWG6GPEHDczaeNCzpQ&usp=drive_copy
Decreto001/202102/01/2021GABINETE DO PREFEITONOMEAR, o Sr° JOSE ALBERTO DIAS MONTEIRO, para Exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, a fim de exercor as atribuições 5 ao cargo, atribuidas por lei e contar de 02 de janeiro de 2021.https://drive.google.com/open?id=1ETDU5PrH6r3LbUH3WHVTp5uKr-vy0Zil&usp=drive_copy
Decreto041/202007/12/2020GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,https://drive.google.com/open?id=14uYS9ACjYzckSRiMmK5lHRXJd3nMgq-1&usp=drive_copy
Decreto039/202031/11/2020GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1oniDdN4lT-NEuY5fJzlrclEbJUhHmieW&usp=drive_copy
Decreto028/202027/06/2020GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Salinópolis/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19 e, ainda, revoga o Decreto Municipal n°. 026/2020, de 09 de junho de 2020.https://drive.google.com/open?id=1Uit9ETq7BM-vX74VW5FlmaDMD-qqLSN_&usp=drive_copy
Decreto025/202026/05/2020GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, no âmbito do Município de Salinópolis/PA, à pandemia do novo Coronavirus (COVID-19).https://drive.google.com/open?id=1D9TSPVAwokWOyU0MPtOfNTLytjYG5nSe&usp=drive_copy
Decreto023/202014/05/2020GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei N° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.https://drive.google.com/open?id=1TuCCmEswbX8UV6-15EXJiU1tIkyJ26Ih&usp=drive_copy
Decreto024/202013/05/2020GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei Federal no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no âmbito do Município de Salinópolis/PA.https://drive.google.com/open?id=1gmdiP78SbapshN_P1KWOQTU5t5c1rzN-&usp=drive_copy
Decreto022/202029/04/2020GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei Federal no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no âmbito do Município de Salinópolis/PA.https://drive.google.com/open?id=1beMv-FFQw3J9Sfc687imFnGyGUsBG9az&usp=drive_copy
Decreto021/202029/04/2020GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei No 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.https://drive.google.com/open?id=1ObiQn-Nv2XW0oG774fn4x0Ucvri7JLCH&usp=drive_copy
Decreto020/202029/04/2020GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei Federal no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no âmbito do Município de Salinópolis/PA.https://drive.google.com/open?id=1dMBHiatIF1-c7ljHOuh1jDrtzV9A6vbZ&usp=drive_copy
Decreto019/202027/04/2020GABINETE DO PREFEITOO PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,https://drive.google.com/open?id=1y2k1Z8705PNmXnMHDMuzVYbz3njCxn3l&usp=drive_copy
Decreto018/202023/04/2020GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a prorrogação da adoção das medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID- 19), previstas na Lei Federal no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no âmbito do Município de Salinópolis/PA.https://drive.google.com/open?id=1OWy-RQoxYmcAWq6o26a_jNhHVh4RPhKn&usp=drive_copy
Decreto017/202013/04/2020GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei N° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.https://drive.google.com/open?id=1XJ4dThTKsWPCKpvg1Jt8I1WrL29h1LY1&usp=drive_copy
Decreto016/202013/04/2020GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei N° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.https://drive.google.com/open?id=15BC5i3MDi2B8IBSgt8B0JDYj5j8Vtz4P&usp=drive_copy
Decreto015/202001/04/2020GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei N° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.https://drive.google.com/open?id=1cIyiGuSz15H9mC-FMzIkEvs0MvPMzsfz&usp=drive_copy
Decreto013/202023/03/2020GABINETE DO PREFEITODeclara estado de calamidade pública no Município de Salinópolis para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1620G56CAiTFa3kfF4dOu0M0ertOFZu_E&usp=drive_copy
Decreto011/202020/03/2020GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, previstas na Lei No 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.https://drive.google.com/open?id=1d3Vl401tC7b4jb33CmRPG1IO8rZaNQSj&usp=drive_copy
Decreto010/202018/03/2020GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a suspensão temporária de serviços e órgãos da Administração Pública, como medida de enfrentamento de emergência de Saúde Pública e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1OoX2A6_wBE5fuaXJW_8-0l9O2bHgxqIn&usp=drive_copy
Decreto014/202006/02/2020GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, previstas na Lei n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.https://drive.google.com/open?id=1bg4fSlPT7okFtRZZyYqYEOrEhky1b-0S&usp=drive_copy
Decreto012/202006/02/2020GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, previstas na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.https://drive.google.com/open?id=1X4qTaxtelAFTY_s0kVOAP1Bb7mcPpf1r&usp=drive_copy
Decreto020/201829/06/2018GABINETE DO PREFEITODESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDE, PARA O BIÊNIO 2017/2019.https://drive.google.com/open?id=1LpDpasq1QilgPSmjsk-KbmMKejuKVFLA&usp=drive_copy
Decreto015/201820/04/2018GABINETE DO PREFEITODispõe Sobre: Institui o Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB no Município de Salinópolis e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1XS80onpkWNdYnJm5JCWCUKahRw2pNV9I&usp=drive_copy
Decreto011/201812/03/2018GABINETE DO PREFEITODECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - ESTADO DO PARA.https://drive.google.com/open?id=1S4Nb6_p0uhG7KjMPSLCSgXkTd6hnx6ET&usp=drive_copy
Decreto010/201809/03/2018GABINETE DO PREFEITOESTABELECE LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA NAS AREAS OUE ESPECIFICA SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS ESTADO DO PARÁ.https://drive.google.com/open?id=152Dq53QYPPflIm7h8q8rXvAyu0VNrj6y&usp=drive_copy
Decreto009/201827/02/2018GABINETE DO PREFEITODECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - ESTADO DO PARÁ.https://drive.google.com/open?id=1isz77sM_UJ09f02LWIg8D9dU256G_UPi&usp=drive_copy
Decreto008/201820/02/2018GABINETE DO PREFEITODECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - ESTADO DO PARA.https://drive.google.com/open?id=1ban_cL08UexjkXE_g0BUPx4SxiZuPi8S&usp=drive_copy
Decreto007/201820/02/2018GABINETE DO PREFEITODECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - ESTADO DO PARÁ.https://drive.google.com/open?id=1LmSMnoZj5-8-f9qf17tU22apWB40_HzU&usp=drive_copy
Decreto148/201707/11/2017GABINETE DO PREFEITOREGULAMENTA A LEI FEDERAL No12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DEACESSO INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL.https://drive.google.com/open?id=1LX_titHAuV8VOkbWA_aaX_rMvtGwIw6n&usp=drive_copy
Decreto006/201107/04/2011GABINETE DO PREFEITOAltera o Decreto Nº 014/2010 e dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de Salinópolis (PA).https://drive.google.com/file/d/1fzwNd7fG3JFZ2cnjyhp2oP2SDBjgOZuz/view?usp=drive_link
Portaria043/202322/11/2023GABINETE DO PREFEITOProrrogação de prazo para conclusão da Sindicância Administrativa para apuração da suspensão do fornecimento do abastecimento de água do bairro Nova Brasília, bem como a ocorrência de outras suspensões do fornecimento de água em outros bairros deste município, no fim do mês de outubro de 2023https://drive.google.com/open?id=1tgRV31bJD4H4OU2OguH3LmjriB-Qpxb_&usp=drive_copy
Portaria042/202306/11/2023GABINETE DO PREFEITOInstaura Sindicância Administrativa investigativa e designa servidores para composição de comissão que mencionahttps://drive.google.com/open?id=1DyfggMLMX-EK3tuPwMKoxFdhhfRq3IPI&usp=drive_copy
Portaria041/202301/11/2023GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1BFMBvyofJisRU0_iodrqQ9JBxh_mLxqW&usp=drive_copy
Portaria040/202310/10/2023GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE QUAIS SERVIDORES MUNICIPAIS PODERÃO ASSINAR DOCUMENTOS DE RESGATE DE ENFITEUSE PARA CONSOLIDAÇÃO DO DOMÍNIO PLENO NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO.https://drive.google.com/file/d/12D2y5jfdwu6Z3tK3zY7ThjwZeDFnA2YE/view?usp=sharing
Portaria033/202321/08/2023GABINETE DO PREFEITONomear o Sra. Emanoela do Socorro Santa Brígida Blanc como Agente de Desenvolvimento do Município de Salinópolis.https://drive.google.com/file/d/1AeZ-agKJGKebERGWt2KneZ1vccJ5s8JM/view?usp=drive_link
Portaria025/202317/05/2023GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1sHrl5uJozghB40ihK2r0xd6We2WpqufN&usp=drive_copy
Portaria002/202302/01/2023GABINETE DO PREFEITODesignar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma eletrônica, de acordo com a Lei n°8.666/93 e Lei n°10.520/2002:https://drive.google.com/open?id=1exqEBKJRkJzg0mI344eYch5c6ugY6fQu&usp=drive_copy
Portaria001/202302/01/2023GABINETE DO PREFEITODesignar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolishttps://drive.google.com/open?id=1G9akz5mVmznGYvxsOQ2Tp0mf_eCghxv-&usp=drive_copy
Portaria042/202231/08/2022GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1kT-af4OTlTdwAO4MQvSdO1FKoUoI3yVT&usp=drive_copy
Portaria042/202231/08/2022GABINETE DO PREFEITODesigna servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.https://drive.google.com/open?id=1YioH87xc_Q-YJZIxYB5bL8zRJwAgweZk&usp=drive_copy
Portaria040/202231/08/2022GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1kT-af4OTlTdwAO4MQvSdO1FKoUoI3yVT&usp=drive_copy
Portaria002/202204/01/2022GABINETE DO PREFEITODesignar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma eletrônica, de acordo com a Lei n°8.666/93 e Lei n°10.520/2002:https://drive.google.com/open?id=1bw5IuzHQm_a74Ki3DjU6I9Baf4k8TG_z&usp=drive_copy
Portaria001/202204/01/2022GABINETE DO PREFEITODesignar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolishttps://drive.google.com/open?id=1JtB2URXKoyMIkWwFrVvqbtesAqRsZKiQ&usp=drive_copy
Portaria078/202105/08/2021GABINETE DO PREFEITOEXONERAR, a pedido do servidor. o Sr THIAGO LUIS NASCIMENTO DE SOUSA, do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, a contar de 05 de agosto de 2021.https://drive.google.com/open?id=1T2bUpAJHVHYkreiQW3gQWtLUcmDtH3dy&usp=drive_copy
Portaria077/202104/08/2021GABINETE DO PREFEITOEXONERAR, o Sr ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA. do cargo de PROCURADOR MUNICIPAL Código PMS - ASU 1711; a contar de 06 de agosto de 2021.https://drive.google.com/open?id=1-JK9iWQuR3q3GpCXffVXxkgcCAStR7xD&usp=drive_copy
Portaria071/202106/07/2021GABINETE DO PREFEITOEXONERAR, a pedido do S.r. EDENILSON MOURA LISBOA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor, conforme protocolo n° 1653/2021, a contar 06 de julho 2021.https://drive.google.com/open?id=1Of5CpEszPTmQKMnEq2oHmCk42lNbf8Gs&usp=drive_copy
Portaria068/202101/07/2021GABINETE DO PREFEITOEXONERAR, a pedido do S.. ANTONIO JOAO DE BORGES CORREA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Vigia, conforme protocolo n° 1580/2021, a contar 01 de julho 2021.https://drive.google.com/open?id=15BFTkeu_c5rvF-TYmjt22u2BiWbpu_Xd&usp=drive_copy
Portaria006/202102/01/2021GABINETE DO PREFEITONOMEAR O ASSESSOR TECNICO. EMPLANEJAMENTOS E PROJETOShttps://drive.google.com/open?id=1SiZJMMV476pgDaVJafrNmurdB9jwF7Ma&usp=drive_copy
Portaria005/202102/01/2021GABINETE DO PREFEITODesignar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002https://drive.google.com/open?id=1870HMNnj3BpmSQr3J3ulAJVWYtbTqA8b&usp=drive_copy
Portaria004/202102/01/2021GABINETE DO PREFEITODesignar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis:https://drive.google.com/open?id=1AWcAlOxGP2cvzURF_0iz6bAI1xSX7Lom&usp=drive_copy
Portaria001/202102/01/2021GABINETE DO PREFEITONOMEAR, O ASSESSOR/TÉCNIÇO EM COMPRAS E CONTRATOS - Código-PNS DAS 2014, a contar de 02 de Janeiro de 2021.https://drive.google.com/open?id=1kOmvuEs7YYOopYxkAHLYSpxqEFJ3QnRP&usp=drive_copy
Portaria002/202002/01/2020GABINETE DO PREFEITODesignar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis:https://drive.google.com/open?id=1gjyuCYi24wugB0ehgPWbqHgeqLN1DG0R&usp=drive_copy
Portaria001/202002/01/2020GABINETE DO PREFEITODesignar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002.https://drive.google.com/open?id=1bFd3rYzjrgN5l-gPWx2Zsmq6s8s3JvrR&usp=drive_copy
Portaria002/201902/01/2019GABINETE DO PREFEITODesignar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolishttps://drive.google.com/open?id=1qLZiVWesMRDeZabAggZdjY9vXkY5HWWq&usp=drive_copy
Portaria001/201902/01/2019GABINETE DO PREFEITODesignar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002.https://drive.google.com/open?id=1Wd7aiPYYtKHT6K2j6PBpwUXOyNkq7cYw&usp=drive_copy
Portaria006/201819/01/2018GABINETE DO PREFEITONOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1oEoav6BzJ-NFaUzGaOnL6OyEnCOVhriK&usp=drive_copy
Portaria002/201802/01/2018GABINETE DO PREFEITODesignar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis:https://drive.google.com/open?id=1gOeFOVgkikjn436FXNPe-JlAgOvyrxeN&usp=drive_copy
Portaria001/201802/01/2018GABINETE DO PREFEITODesignar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002https://drive.google.com/open?id=1eddJS_Syt1yyY2ucG5Ds5QWp4wjRqm8k&usp=drive_copy
Portaria017/201702/01/2017GABINETE DO PREFEITONomear, a AssessorA TécnicA em Compras e Contratos - Código PMS - DAS 2014, a contar de 02 de janeiro de 2017.https://drive.google.com/open?id=1WLuo8ShQfpnMHW19zOnKRk8TvzqhNC7T&usp=drive_copy
Portaria002/201702/01/2017GABINETE DO PREFEITODesignar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis:https://drive.google.com/open?id=1WCZmMydchkOvT6IUtee4YhpHmRUZ3yg1&usp=drive_copy
Portaria001/201702/01/2017GABINETE DO PREFEITODesignar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002.https://drive.google.com/open?id=1kWy0zs8yC6_OGCkSz863SeqnM-LX32yr&usp=drive_copy
Portaria003/201604/01/2016GABINETE DO PREFEITODesignar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002.https://drive.google.com/open?id=1N38jXWenswzHGwma19RJD4riguMVk38M&usp=drive_copy
Portaria002/201604/01/2016GABINETE DO PREFEITODesignar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis:https://drive.google.com/open?id=1Rbfyi7KNxDFt83tw_mV-BhSW3CdsROVO&usp=drive_copy
Portaria002/201502/01/2015GABINETE DO PREFEITODesignar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002.https://drive.google.com/open?id=1ouVtxMf8nXjfFHeeQCjqbWnGvz0YF3co&usp=drive_copy
Portaria001/201502/01/2015GABINETE DO PREFEITODesignar os servidores a seguir relacionados para compor a ComissãoPermanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis:https://drive.google.com/open?id=1XOnlkzArNyIFxTytNhELHiEi8aGIsIF4&usp=drive_copy
Portaria059/201415/10/2014GABINETE DO PREFEITODesignar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis, na Chamada Pública n° 02/2014:https://drive.google.com/open?id=1h0zZvRsxP4pjnr41qhWCMl9qDB8blcab&usp=drive_copy
Portaria002/201402/01/2014GABINETE DO PREFEITODesignar os membros abaixo relacionados para operacionalização damodalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21de junho de 1993 e modificações posteriores e lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002.https://drive.google.com/open?id=1cjqg3PRYqFXMysM_AZ6iO9xXKBdmkXq6&usp=drive_copy
Portaria001/201402/01/2014GABINETE DO PREFEITODesignar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis:https://drive.google.com/open?id=1davOQO328SWwHDGzBCBufRGpcHc3lBOb&usp=drive_copy
Portaria014/201302/01/2013GABINETE DO PREFEITODesignar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002.https://drive.google.com/open?id=1DG3F8ouzT1gyC-EEfr8-wvRY6DCddoMG&usp=drive_copy
Portaria002/201302/01/2013GABINETE DO PREFEITODesignar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis:https://drive.google.com/open?id=1czNC5cbfOHmHoe-U-LPHYExkCiJXlD4M&usp=drive_copy
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