- Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Salinópolis/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19 e, ainda, revoga o Decreto Municipal n°. 026/2020, de 09 de junho de 2020.
- Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, no âmbito do Município de Salinópolis/PA, à pandemia do novo Coronavirus (COVID-19).
- Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei Federal no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no âmbito do Município de Salinópolis/PA.
- Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei N° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
- Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei Federal no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no âmbito do Município de Salinópolis/PA.
- Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei No 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
- Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei Federal no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no âmbito do Município de Salinópolis/PA.
- Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre a prorrogação da adoção das medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID- 19), previstas na Lei Federal no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, no âmbito do Município de Salinópolis/PA.
- Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei N° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
- Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei N° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
- Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), previstas na Lei N° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
- Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, previstas na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
- Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, previstas na Lei no 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
- Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, previstas na Lei No 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
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